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Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
matéria de facto Face à prova produzida e com relevância para a decisão, dão-se como provados e não provados os seguintes factos: Factos provados 1 – O demandante é proprietário ... prova do facto 9, o segundo resulta da falta de prova e o terceiro de se ter provado o facto 1 e de esta alegação da 3.ª demandada
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
afere. III- FUNDAMENTAÇÃO FÁCTICA Com relevância para a decisão da causa, resultaram provados os seguintes factos: a) A Demandante é proprietária do veículo de marca [Marca-1] Fortwo Coupé ... não provados, resultaram de falta de prova sobre os mesmos. Apraz aqui referir que as duas testemunhas que seguiam na viatura antes do incêndio, foram contraditórias quanto ao facto
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
capacidade jurídica e são legítimas. FUNDAMENTAÇÃO Factos provados: Consideram-se provados e relevantes para o exame e decisão da causa os seguintes factos: 1 – No dia 1 de abril ... esquerda. 3- O mau estado dos pneumáticos foi causa exclusiva do despiste. Motivação dos factos provados Os factos resultaram assentes com base no documento junto aos autos
Relator: CARLOS FERREIRA
sentença inclui uma sucinta fundamentação. --- * Fundamentação – Matéria de Facto: --- Com interesse para a resolução da causa, ficou provado que: - 1. Desde 09-01-2022, a Demandada tem registada ... conforme recibo de fls. 71. --- ---*--- Motivação da Matéria de Facto: --- A fixação da matéria de facto dada como provada teve por base os documentos juntos aos autos, nomeadamente, as atas
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
artigo 60º da Lei 78/2001, de 13.07. II – Os factos relevantes e a motivação do tribunal Analisada a prova produzida o tribunal ficou convicto da veracidade dos seguintes factos ... esquerda. Não pôde, na sequência, formar-se convicção de veracidade sobre os factos elencados como não provados. Do enquadramento de facto e de direito A factualidade apurada não permite concluir
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
questões prévias que obstem ao conhecimento de mérito da causa. FUNDAMENTAÇÃO – MATÉRIA DE FACTO Com base na cominação legal prevista no nº 2, do artigo 58º, da Lei nº 78/2001 ... autos, aqui se dão por integralmente reproduzidos, dão-se como provados os factos articulados pelo demandante, nomeadamente: 1 – D foi nomeada administradora do Condomínio do prédio sito na Tapada
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
matéria carreada para os autos e com relevância para a decisão da causa, resultou provado que: a) No dia ... de Junho de ..., o Demandante adquiriu a viatura automóvel de marca ... sede de audiência de julgamento e os dados objetivos constantes dos documentos. Os factos não provados resultaram da ausência de prova sobre os mesmos; Pelo Demandante não foi apresentada nenhuma
Relator: MARTA NOGUEIRA
dois euros e sessenta e cinco cêntimos); Motivação dos factos provados e não provados Para fixação dos factos dados por provados concorreram as declarações do Legal Representante da Demandante ... consideração a factualidade dada como provada nos presentes autos, não nos podemos esquecer que as provas têm por função a demonstração da realidade dos factos – cfr. art. 341º do Código
Relator: CRISTINA BARBOSA
ambos do C.P.Civil. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. FACTOS PROVADOS COM RELEVÂNCIA PARA A DECISÃO DA CAUSA A. O Demandante é empresário em nome ... autos com os depoimentos das testemunhas inquiridas em audiência de julgamento. Os factos não provados resultaram da ausência ou prova convincente. O DIREITO Pretende o Demandante com a presente acção
Relator: DULCE NASCIMENTO
outorgada em Cartório Notarial. IV - FUNDAMENTO DE FACTO: Da análise dos documentos juntos aos autos, e por acordo das partes, resulta provado que: Demandante e Demandado procederam a processo especial
Relator: PAULA PORTUGAL
pedido primitivo. Cumpre apreciar e decidir. III – FUNDAMENTAÇÃO Da prova carreada para os autos, resultaram provados os seguintes factos: A) No dia 14 de Dezembro de 2015, a Demandante deslocou ... ortopedia (€7,98), ressonância magnética (€27,00) e relatório clínico (€10,00). Motivação dos factos provados: Tiveram-se em conta os documentos
Relator: IRIA PINTO
quaisquer outras excepções ou nulidades de que cumpra conhecer. Fundamentação da Matéria de Facto Factos Provados Com interesse para a decisão da causa, ficou provado que: 1 – A primeira demandada ... demandante muito angustiado. A prova mencionada conjugada com as regras de experiência comum ajudaram a alicerçar a convicção do tribunal. Não se provaram quaisquer outros factos, com interesse para
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
quantia de € 3.400,00 (três mil e quatrocentos euros). FACTOS NÃO PROVADOS: Não se provaram quaisquer outros factos alegados pelas partes, com interesse para a decisão da causa. Os factos ... letra cujo conteúdo, porém, disseram desconhecer. Quanto aos factos não provados, eles resultaram da ausência de prova ou de prova convincente sobre os mesmos. ENQUADRAMENTO JURÍDICO Questão Prévia: Da ilegitimidade
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
processuais que impeçam o conhecimento do mérito da causa. 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1. – Os Factos Factos Provados Com base nos autos, nos documentos apresentados (fls. 6 a 11), que se tiveram ... acordo com as regras do ónus da prova, “àquele que invocar um direito cabe fazer a prova dos factos constitutivos do direito alegado
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
causa. O processo está isento de nulidades que o invalidem na sua totalidade. FACTOS PROVADOS: Todos, conforme consta do requerimento inicial, cujo teor considero reproduzido, nos termos do disposto ... servem para efectuar pagamentos relativos às partes comuns do edifício. Conforme resulta dos factos provados, os demandados foram interpelados para cumprir a respectiva obrigação, por meio de carta registada
Relator: DIONISIO CAMPOS
regularmente citada e não apresentou contestação. Valor: € 1.288,82 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1. – Os Factos provados e Motivação Constata-se dos autos que, regularmente citada, a Demandada não contestou dentro ... consideram-se confessados/admitidos e, em consequência, provados os factos articulados pelo Demandante. Consequentemente, com base e fundamento nos autos e nos documentos apresentados pelo Demandante, que se tiveram em atenção
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
sobre os quais recaiu o seu depoimento. ** Com interesse para a decisão ficaram provados os seguintes factos: 1. Por contrato de arrendamento para habitação com prazo certo celebrado ... recibo referente à renda de Dezembro de 2013. Não resultaram provados quaisquer outros factos, alegados pelas partes ou instrumentais, com interesse para a decisão. ** FUNDAMENTAÇÃO - MATÉRIA DE DIREITO A relação
Relator: FILOMENA MATOS
demandante, na feira designada por X, que decorreu em xxxx. 3 - FUNDAMENTAÇÃO de Facto A prova produzida resulta do efeito cominatório decorrente do artigo ... escrita nem justificar a falta no prazo de três dias consideram-se confessados os factos articulados pelo demandante.” Teve-se ainda em consideração o teor dos documentos juntos aos autos
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
organização e gestão de empresas, consultadoria económica, financeira e fiscal, auditoria e peritagens. I-FACTOS PROVADOS: 1)Que a demandada faz publicidade á sua atividade num site da C Madeira ... prova testemunhal, declarações de parte e dados da experiencia comum. O depoimento das testemunhas apresentadas pelas partes, em geral foram credíveis, servindo para prova dos factos constantes
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
não, ao Demandante a quantia por este pedida. II – FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO E DE DIREITO A PROVA Nos presentes autos não foram apresentadas testemunhas, pelo que o tribunal teve