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77 resultados

  2. JPsó sumário

    371/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    auxiliou na prova dos factos com os números: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 13. Os factos complementares de prova resultam dos documentos juntos pelo demandante: certificado ... Não foram provados quaisquer outros factos alegados pelo demandante, dada a ausência de mobilização probatória credível, que permitisse ao tribunal aferir da veracidade desses factos. III – DO DIREITO: O caso

  6. JPsó sumário

    979/2018-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Não foram provados quaisquer outros factos alegados pelas partes, dada a ausência de mobilização probatória credível, que permitisse ao tribunal aferir da veracidade desses factos, após a análise dos documentos ... instrução da causa, factos que sejam complemento ou concretização dos alegados e resultem da instrução e factos notórios. Ou seja, há, assim, que distinguir entre factos essenciais à procedência

  7. JPsó sumário

    291/2012-JP

    Relator: IRIA PINTO

    fixação da matéria dada como provada resultou da audição das partes, dos factos admitidos, dos documentos de fls. 5 a 17, 71, 89 a 91 juntos aos autos ... critérios de razoabilidade alicerçaram a convicção do Tribunal. Não se provaram quaisquer outros factos, com interesse para a decisão da causa, dada a inexistência ou insuficiência de prova nesse sentido

  9. JPsó sumário

    491/2009-JP

    Relator: MARIA MANUELA FREITAS

    catálogo. Motivação da matéria de facto não provada: Resultou da ausência de mobilização probatória credível que permitisse o Tribunal aferir da veracidade dos factos após a análise dos documentos juntos ... partes e duas almofadas - cfr. art.º 874º do Código Civil. Um dos efeitos essenciais da compra e venda, para além da transmissão de propriedade e a obrigação de pagamento

  15. JPsó sumário

    396/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    designado. No prazo legal não foi apresentada qualquer justificação para a ausência. FUNDAMENTAÇÃO I-FACTOS PROVADOS: Todos conforme constam do requerimento inicial, os quais dou por integralmente reproduzidos. MOTIVAÇÃO ... passageiros), negócio celebrado entre particulares, e do qual não resultou a entrega de documentos complementares á venda. A presente ação tem como principal objetivo obter o registo do veículo adquirido

  16. JPsó sumário

    184/2010-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    SENTENÇA Valor da Acção: 3.400€ (três mil e quatrocentos euros) I – IDENTIFICAÇÃO

  17. JPsó sumário

    240/2015-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    através de um outro processo, que a demandante instaurou para cobrar a divida. Os factos complementares de prova com os n.º 7 e 8 resultaram dos documentos juntos ... demandante, a ap. 8/xxxx, a demandada foi dissolvida e encerrada a sua liquidação. Tal facto significa que a demandada foi extinta pelo registo do encerramento da liquidação

  18. JPsó sumário

    88/2009-JP

    Relator: IRIA PINTO

    Sentença Relatório: O demandante A, melhor identificado a fls. 1, intentou contra

  20. JPsó sumário

    318/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    delimitação precisa entre factos principais e factos instrumentais e, dentro dos factos principais, os factos complementares, desde já se salientando que, quanto aos factos principais, eles dependem sempre da alegação ... factos (probatórios) com os quais é diretamente confrontado, tidos em conta factos (acessórios) que permitem a aferição concreta dessa ligação. Estes factos (probatórios e acessórios) são factos instrumentais, que como