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Relator: PERPÉTUA PEREIRA
cerca de 10 a 15 metros, mas que o carro perdeu logo potência, embora continuasse a acelerar; não parou imediatamente, porque a luz não era vermelha; na sua opinião, pode ... quando parou; declarou que, se o motor partir, pode deflagrar um incêndio. Quanto aos factos dados como não provados, resultaram de falta de prova sobre os mesmos. Apraz aqui referir
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
proprietários, passando a Demandante a exercer, sobre a mencionada parcela, uma posse pública, pacífica, contínua e de boa fé, possuindo-a, usando-a e fruindo-a de forma individualizada, autónoma ... vista e com o conhecimento de toda a gente, sem oposição de ninguém, contínua e ininterruptamente, agindo e comportando-se, relativamente à respectiva parcela, como sua verdadeira e exclusiva proprietária
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
partes. Foi produzida prova testemunhal após o que a audiência foi interrompida para continuar com leitura de sentença como tudo melhor consta da respectiva acta. Verifica-se a competência ... mais, o disposto no artigo 60º da Lei 78/2001, de 13.07. II – Os factos relevantes e a motivação do tribunal Analisada a prova produzida o tribunal ficou convicto da veracidade
Relator: MARTA NOGUEIRA
Demandante não pode arrendar o locado. Para tanto os Demandantes alegaram os factos constantes do seu requerimento inicial de fls. 1 a 5, que se dá por integralmente reproduzido para ... judicial ao local, cfr. do respetivo auto se infere. Foi esta audiência suspensa para continuar na presente data, pelas 14h00m, para prolação de sentença. A questão a decidir por este
Relator: ELISA FLORES
demandante apresentou prova testemunhal. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO: Consideram-se provados, com interesse para a decisão da causa, os seguintes factos: 1.º- A demandante é dona e legítima ... prédio, que depôs com isenção sobre factos de que tinha conhecimento direto. Factos não provados: Não se provaram quaisquer outros factos alegados pela demandante com interesse para a decisão
Relator: CARLOS FERREIRA
54/2013, de 31/07 (LJP), a sentença inclui uma sucinta fundamentação. * Fundamentação – Matéria de Facto: Com interesse para a resolução da causa, tendo em conta as várias soluções jurídicas plausíveis, ficou ... conserto do referido furo no bloco do motor do veículo; 10. Posteriormente, o veículo continuou a apresentar problemas no bloco do motor, até que ficou imobilizado na oficina da Demandada
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: Associação “A”, com o NIPC
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 362/2014-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, instaurou a ação
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
fração dos demandantes fica, imediatamente, no piso superior face á dos demandados. II- FACTOS PROVADOS: 1)Que no exercício da sua atividade a demandada produz ruídos incomodativos e nocivos ... demandada Pastelaria arrendou o locado em 2011. 20)E, nele continuou a desenvolver a atividade de pastelaria e panificação. 21)Que os demandados já residiam na fração antes da demandada
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
testemunhas revelaram-se seguras, isentas e convincentes, demonstrando ter conhecimento directo e circunstanciado dos factos) e os documentos juntos ... sucedeu na posse de B, nos termos do artigo 1255º, do Código Civil, continuando assim a posse por este, e sua ex-mulher (a demandante A) adquirida há mais
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: A e mulher B, melhor identificados a fls. 2, intentaram
Relator: PAULA PORTUGAL
911º); indemnização do interesse contratual negativo, traduzido no prejuízo que o comprador sofreu pelo facto de ter celebrado o contrato, cumulável com a anulação do contrato e com a redução ... força dos usos (art.º 921, nº 1). No caso, face à matéria de facto provada, apurou-se que o Demandante adquiriu à Demandada um compressor para
Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
integral pagamento e custas e demais encargos do processo. Para tanto, alegou, os factos constantes do seu Requerimento Inicial de fls. 1 a 8, que se dá por reproduzido, dizendo ... suportar os encargos que são elevados, mas acreditando nas promessas do representante da Demandada, continuou a proceder à limpeza do jardim e ao corte de sebes e relva do corredor
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
SENTENÇA RELATÓRIO: “A” (melhor identificada a fls. 1), propôs contra B e
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
ausência de mobilização probatória credível, que permitisse ao tribunal aferir da veracidade desses factos, após a análise dos documentos juntos aos autos e da audição das partes e testemunhas. FUNDAMENTAÇÃO ... sobre a evolução das perturbações nas respectivas redes. Estão ainda obrigados a assegurar a continuidade do fornecimento de energia eléctrica, salvo casos fortuitos ou de força maior (artigo 14º
Relator: MARTA NOGUEIRA
observadas as formalidades legais aplicáveis como da respectiva acta decorre. A audiência interrompida para continuar com leitura de sentença. Foi designada, para tanto, a presente data e as partes notificadas ... determinado prestador continuava fazendo parte da rede de garantias, ou qual poderia (em substituição) prestar o mesmo serviço; Motivação dos factos provados e não provados O tribunal fundou
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: FERNANDA CARRETAS
reproduzida, impugnando ao versão dos factos trazida aos autos pelo Demandante, dizendo que não sabe, nem tem obrigação de conhecer o factos articulados sob os artigos ... tratou de um engano no anúncio, facto que não resulta sequer alegado e, por consequência provado pela Demandada, o facto é que os enganos pagam-se e a Demandada, face
Relator: IRIA PINTO
interior da casa em causa. Estas testemunhas depuseram com relativo conhecimento dos factos em discussão, sendo a sua credibilidade limitada a esse conhecimento, uma vez que nenhuma delas conheceu ... não fosse as humidades que prejudicavam a saúde de todos, principalmente das crianças, continuariam nessa casa, concluindo que arejava a casa, pois esteva em casa. A outra testemunha do demandado
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
instância extingue-se sempre que se torne supervenientemente inútil, i.e., sempre que por facto ocorrido na pendência da instância, a continuação da lide não tenha qualquer utilidade ... processo não deve continuar mas antes cessar. A instância extingue-se porque se tornou inútil o prosseguimento da lide: verificado o facto, o tribunal não conhece do mérito da causa