Pesquisa jurídicaTogaAI

649 resultados

  1. JPsó sumário

    405/2016-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    convicção do tribunal fundou-se nos autos, nos documentos apresentados e referidos nos respectivos factos e nos depoimentos das testemunhas apresentadas. Com efeito a testemunha I garantiu ... traduzem na constatação de um facto ilícito, com culpa do agente, um dano e o nexo de causalidade entre o dano e o facto ilícito. Vejamos a prova produzida

  2. JPsó sumário

    318/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    factos principais, os factos complementares, desde já se salientando que, quanto aos factos principais, eles dependem sempre da alegação da parte – alegação a efetuar nos articulados no caso de factos ... factos (probatórios) com os quais é diretamente confrontado, tidos em conta factos (acessórios) que permitem a aferição concreta dessa ligação. Estes factos (probatórios e acessórios) são factos instrumentais, que como

  4. JPsó sumário

    14/2012-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    aberto o capô, nem o veículo sido verificado por baixo. 5. A Demandada para concretizar o negócio ofereceu o Air Top ao Demandante, tendo liquidado por este aproximadamente 550€ (quinhentos ... indicação de que estas traziam uns pneus praticamente gastos a necessitar de substituir, facto que o Demandante aceitou, tendo a Demandada procedido à substituição requerida apenas como intermediária sem qualquer

  6. JPsó sumário

    386/2012-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    previsão cabem tanto os vícios propriamente ditos como as faltas de qualidade da coisa, concretizando-se os primeiros em vícios que a desvalorizem ou vícios que impeçam ... estes objetos têm defeito e não cumprem a função a que se destinam, pelo facto de, quanto aos sofás bege, enrugarem depois de usados e serem demasiado fundos; os puffs

  7. JPsó sumário

    108/2005-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    não existindo questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa. III – FUNDAMENTAÇÃO Factos relevantes e que se consideram provados: 1) O condomínio Demandante tem como actual administradora ... Dezembro de 2001 (provado por doc. 1); 2) O Demandado era à altura dos factos legítimo proprietário das fracções “F” e “I”, correspondentes ao 1.º esquerdo

  8. JPsó sumário

    224/2014-JP

    Relator: GABREILA CUNHA

    juros de mora vencidos e vincendos até integral pagamento e, subsidiariamente, se entretanto for concretizada a partilha entre os herdeiros, condenar a demandada no pagamento aos demandantes do valor ... acrescido de juros de mora vencidos e vincendos até integral pagamento.”. Para tanto alegaram factos constantes do requerimento inicial, a folhas 1 a 7 dos autos, que aqui

  9. JPsó sumário

    13/2018-JPSNT

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    factos com interesse para a decisão da causa. Motivação da matéria de facto: Para fixação da matéria fáctica dada como provada concorreram os documentos juntos aos autos, os factos admitidos ... Sofia Vaqueiro não conseguiam falar, e que tiveram uma discussão (da qual não consegue concretizar factos), onde as duas não se portaram bem". Mais "disse que a legal representante

  10. JPsó sumário

    979/2018-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    tribunal considere também factos instrumentais que resultem da instrução da causa, factos que sejam complemento ou concretização dos alegados e resultem da instrução e factos notórios. Ou seja, há, assim ... enquanto emanação do princípio do dispositivo, e factos instrumentais que podem resultar de indagação oficiosa. Assim, são factos essenciais os que concretizam, especificam e densificam os elementos da previsão normativa

  12. JPsó sumário

    116/2015-JP

    Relator: ELISA FLORES

    qualidade de Técnico Oficial de Contas, depôs com isenção sobre os factos que veio testemunhar, e de que tinha conhecimento direto. Referiu, nomeadamente que: foi com ele que o demandante ... frustração”. Factos não provados e respetiva motivação: Por inexistência de qualquer prova ou da insuficiência da que foi apresentada, não se provaram quaisquer outros factos alegados pelas partes com interesse

  15. JPsó sumário

    19/2009-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: 1 - A e 2 - M Demandado: R

  17. JPsó sumário

    352/2006-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    arroga contra este. A alínea a) do nº 1 do artº 847º concretiza esta ideia, explicitando os corolários que dela decorrem: o crédito do compensante tem de ser exigível judicialmente ... dilatória de direito material” Face ao exposto, julgo inadmissível a invocada excepção da compensação. FACTOS PROVADOS A.O Demandante, por si e através dos seus empregados, dedica-se à actividade

  18. JPsó sumário

    58/2010JP

    Relator: ELISA FLORES

    Dívida dos Demandantes que se encontra na sua posse. Para o efeito, alegaram os factos constantes do requerimento inicial de fls. 2 a 5 e protestaram juntar posteriormente documentos. Declararam ... pretensos prejuízos patrimoniais, pelo facto da “D.” ser uma pessoa jurídica distinta dos Demandantes, e por impugnação, alegando, em síntese, não serem verdadeiros os factos que lhe imputam. Concluiu pela