Pesquisa jurídicaTogaAI

43 resultados

  3. JPsó sumário

    101/2023-JPVNP

    Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES

    tudo o mais alegado pelas partes factos conclusivos, mera impugnação motivada, meras repetições dos factos relevantes e matéria de direito, ou factos irrelevantes para a causa ... 342º e seguintes do Código Civil), as regras de experiência comum e os factos instrumentais adquiridos nos termos do disposto no artigo 5º, nº 2, alínea a) do Código

  8. JPsó sumário

    40/2024-JPVNP

    Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES

    tudo o mais alegado pelas partes factos conclusivos, mera impugnação motivada, meras repetições dos factos relevantes e matéria de direito, ou factos irrelevantes para a causa ... 342º e seguintes do Código Civil), as regras de experiência comum e os factos instrumentais adquiridos nos termos do disposto no artigo 5º, nº 2, alínea a) do Código

  11. JPsó sumário

    185/2024-JPSTB

    Relator: CARLOS FERREIRA

    irrelevante, conclusiva ou de direito. – Os factos não provados resultam da ausência de elementos que permitam formar convicção positiva sobre os mesmos. --- Em especial: --- Sobre os factos não ... facto de o abaixo-assinado se afigurar o instrumento jurídico “devido”, ou legalmente necessário e suficiente será apreciado em sede de fundamentação de direito; --- Sobre o facto não

  12. JPsó sumário

    44/2024-JPVNP

    Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES

    tudo o mais alegado pelas partes factos conclusivos, mera impugnação motivada, meras repetições dos factos relevantes e matéria de direito, ou factos irrelevantes para a causa ... 342º e seguintes do Código Civil), as regras de experiência comum e os factos instrumentais adquiridos nos termos do disposto no artigo 5º, nº 2, alínea a) do Código