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Relator: CARLOS FERREIRA
Considera-se provado por confissão da Demandada o facto respeitante ao número 20. Ficaram provados por confissão do Demandante os factos constantes nos números ... facto acima mencionado. Os factos não provados resultam da ausência de elementos que permitam formar convicção positiva sobre os mesmos. Consigna-se que, para apuramento da matéria de facto não
Relator: CARLOS FERREIRA
receber por conta de trabalhos extra orçamento que realizou.-----*--- Motivação da Matéria de Facto: --- Os factos provados resultaram da conjugação da audição de partes, dos documentos constantes dos autos ... audição das partes ou das testemunhas com matéria tida por irrelevante, conclusiva ou de direito. Os factos não provados resultam da ausência de elementos que permitam formar convicção positiva sobre
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: CARLOS FERREIRA
avaliada em sede de fundamentação de direito.--- Pela prova documental consideram-se provados os factos suportados pelo teor dos documentos indicados de forma especificada, na enumeração do probatório supra, nomeadamente ... não foi considerado o teor dos articulados, com matéria tida por irrelevante, conclusiva ou de direito. -- O facto não provado resulta da ausência de elementos que permitam formar convicção positiva
Relator: CARLOS FERREIRA
audiência de julgamento, dou por confessados os factos articulados pela Demandante no seu requerimento inicial. --- Deste modo, a fixação da matéria de facto dada como provada teve por base ... para apuramento da matéria de facto não foi considerado o teor do requerimento inicial com matéria tida por irrelevante, conclusiva ou de direito. ------*--- Fundamentação – Matéria de Direito: --- A causa
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
demandante não alegou os factos que consubstanciam a justa causa, cujo reconhecimento peticiona, remete para uma ata. Postas estas considerações e atentos os factos alegados e provados, urge esclarecer ... relataram. Na verdade, o confronto entre os factos constantes na ata da assembleia de condóminos em causa, os factos alegados e os factos testemunhados nesta audiência, obriga-nos a concluir
Relator: GABRIELA CUNHA
facto assente em j) foi provado por depoimento testemunhal. O facto assente em l) encontra-se provado por documento (fls. 19). O facto assente em m) encontra-se provado ... apresentadas pela Demandada, todos peritos, aderiram à versão dos factos por esta apresentada, e pese embora sem conhecimento direto dos factos, revelaram-se credíveis, em particular a testemunha
Relator: CARLOS FERREIRA
factos alegados, nos termos do n.º 1, do art.º 342.º, do Código Civil.--- Não foi apresentada prova testemunhal. --- Assim, a fixação da matéria de facto dada como ... para apuramento da matéria de facto não foi considerado o teor do requerimento inicial com matéria tida por irrelevante, conclusiva ou de direito. -----*--- Fundamentação – Matéria de Direito: A relação material
Relator: CELINA ALVENO
determinante para formar convicção sobre os factos respeitantes ao número 12 da matéria provada. * FACTOS NÃO PROVADOS: Não se provaram quaisquer outros factos, com interesse para a decisão da causa ... Consigna-se que, para apuramento da matéria de facto não foi considerado o teor dos articulados com matéria tida por irrelevante, conclusiva ou de direito. * VI- FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO
Relator: CARLOS FERREIRA
lateral esquerda no lado direito do [- - 1]. ------*--- Motivação da Matéria de Facto: --- Os factos provados resultaram da conjugação da audição de partes, dos documentos constantes dos autos, e do depoimento ... audição das partes ou das testemunhas com matéria tida por irrelevante, conclusiva ou de direito. --- Os factos não provados resultam da ausência de elementos que permitam formar convicção positiva sobre
Relator: CARLOS FERREIRA
factos alegados, nos termos do n.º 1, do art.º 342.º, do Código Civil.--- Não foi apresentada prova testemunhal. --- Assim, a fixação da matéria de facto dada como ... para apuramento da matéria de facto não foi considerado o teor do requerimento inicial com matéria tida por irrelevante, conclusiva ou de direito. -- ---*--- Fundamentação – Matéria de Direito: --- A relação material
Relator: FERNANDA CARRETAS
falta de mobilização probatória, para os factos não provados e ao conjunto da prova produzida nos presentes autos, quanto aos factos provados, tendo sido tomadas em consideração as declarações ... conclusiva, de direito ou meras conclusões. Foi, ainda considerado o depoimento da testemunha apresentada pelo Demandante – E – que, aos costumes, declarou ser namorada do Demandante, à data dos factos
Relator: CELINA ALVENO
reproduzidos os documentos de fls. 5 a fls. 24. Motivação da Matéria de Facto: Os factos dados como provados de 1 a 9, assim foram considerados atendendo às declarações ... Factos não provados: Os factos não provados resultam, portanto da ausência de elementos que permitam formar convicção positiva sobre os mesmos. Consigna-se que, para apuramento da matéria de facto
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
causando danos à demandante no valor peticionado. Para prova dos factos por si alegados, a demandante juntou três documentos. Regularmente citada (cfr. fls. 60, 61 e 64), a demandada não ... disposto no nº 2 do artigo 58º da citada Lei nº 78/2001, os factos alegados pelo demandante (artigos 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º
Relator: CARLOS FERREIRA
consideram-se admitidos por acordo os factos constantes nos números 9 a 11; e 17. ---- Pela prova documental consideram-se provados os factos suportados pelo teor dos documentos indicados ... audição das partes ou das testemunhas com matéria tida por irrelevante, conclusiva ou de direito. – Os factos não provados resultam da ausência de elementos que permitam formar convicção positiva sobre
Relator: CELINA ALVENO
para prova dos factos constantes no número 2 e 10; e, de fls. 6, para prova dos factos constantes no número 8.* Em suma, a fixação da matéria dada como ... Factos não provados: Os factos não provados resultam, portanto da ausência de elementos que permitam formar convicção positiva sobre os mesmos. Consigna-se que, para apuramento da matéria de facto
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
danos sofridos em consequência do depósito. Ora, neste caso, apreciada a matéria de facto alegada pela demandada (cfr. artigos 40º a 44º da contestação/reconvenção), não se vislumbra ... trata-se de um juízo conclusivo que em nada contende com o acima exposto, uma vez que, em concreto, não foram alegados quaisquer factos, susceptíveis de prova
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
78/2001, de 13 de Julho, considero provados, por confissão, todos os factos não conclusivos alegados pela demandante (cfr. artigos 1º a 3º da petição inicial, que se dão aqui ... estimação da demandada, a pedido desta, em 28/10/2013, como resulta, ainda que indirectamente, dos factos provados. Está em causa, portanto, um contrato de prestação de serviços estabelecido entre a demandante
Relator: CARLOS FERREIRA
conforme recibo de fls. 71. --- ---*--- Motivação da Matéria de Facto: --- A fixação da matéria de facto dada como provada teve por base os documentos juntos aos autos, nomeadamente, as atas ... Consigna-se que, para apuramento da matéria de facto não foi considerado o teor dos articulados com matéria tida por irrelevante, conclusiva ou de direito. --- ---*--- Fundamentação – Matéria de Direito