40 resultados

1. CAAD-A2026-01-09

   48/2025-A

   Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco

   • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
2. CAAD-A2025-06-29

   160/2024-A

   Suplemento

   • Suplemento
3. CAAD-A2025-05-29

   73/2024-A

   Relação jurídica de emprego público; atribuição de suplemento de missão

   • Relação jurídica de emprego público
   • atribuição de suplemento de missão
4. CAAD-A2024-12-16

   3/2024-A

   Contrato de empreitada

   • Contrato de empreitada
5. CAAD-A2024-05-15

   42/2023-A

   Emprego Público

   • Emprego Público
6. CAAD-A2024-03-27

   51/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público; Caducidade do direito de ação.

   • Relação Jurídica de Emprego Público
   • Caducidade do direito de ação
7. CAAD-A2024-03-10

   52/2023-A

   Relação jurídica de emprego público.

   • Relação jurídica de emprego público
8. CAAD-A2023-10-09

   13/2023-A

   Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória

   • Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória
9. CAAD-A2023-02-15

   142/2022-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – progressão na carreira. Exceção dilatória inominada prevista

   • Relação Jurídica de Emprego Público – progressão na carreira
   • Exceção dilatória inominada prevista no n.º 2 do artigo 38.º do CPTA
10. CAAD-A2022-06-24

    152/2021-A

    Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP

    • Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP
11. CAAD-A2022-01-25

    373/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Revalorizações Remuneratórias

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Revalorizações Remuneratórias
12. CAAD-A2022-01-05

    4/2021-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco.

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
13. CAAD-A2021-01-13

    3/2020-A

    Subsídio de Risco

    • Subsídio de Risco
14. CAAD-A2020-09-04

    66/2020-A

    Aplicação de sanção disciplinar.

    • Aplicação de sanção disciplinar
15. CAAD-A2020-05-08

    81/2019-A

    Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das

    • Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das diferenças salariais mensais
16. CAAD-A2020-04-30

    1303/2019-A

    Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com

    • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento do fornecimento de bens e da prestação de serviços
17. CAAD-A2020-04-23

    1302/2019-A

    Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

    • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
18. CAAD-A2020-03-22

    1295/2019-A

    Relação Jurídica de emprego público.

    • Relação Jurídica de emprego público
19. CAAD-A2020-03-09

    1290/2019-A

    Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

    • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
20. CAAD-A2020-01-31

    82/2019-A

    Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo

    • Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Remuneração - juros de mora - Exceção dilatória de intempestividade da prática do ato processual