67/2024-A
Relações Jurídicas de Emprego Público – direito a subsídio de turno
36 resultados
Relações Jurídicas de Emprego Público – direito a subsídio de turno
Relação jurídica de emprego público.
Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo.
Contrato de arrendamento. Interpretação de contratos públicos e de contratos civis.
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.
Condenação à prática de ato devido | Contabilização de avaliação obtida pelos ex
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.
Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.
Subsídio de Risco
Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
Mobilidade intercarreiras.
Avaliação de desempenho.
Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Reconhecimento do direito a compensação pela caducidade de contrato de trabalho a
Licença sem vencimento de longa duração – artigo 280.º da LTFP.
Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta
Contrato de prestação de serviços