Pesquisa jurídicaTogaAI

2 resultados

  1. JPsó sumário

    437/2005-JP

    Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

    sucede com outras actividades como a exploração de pedreiras ou o fabrico de materiais explosivos ou o tratamento de lixos hospitalares, estas si, indubitavelmente, actividades perigosas pela natureza dos meios

  2. JPsó sumário

    82/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    aberta. Junto à caldeira verifica-se que quando o sistema arranca provoca um barulho explosivo audível e quando está a funcionar provoca e mantém algum ruído, ambos exteriormente, não