7 resultados

1. JPsó sumário

   167/2013-JP

   Relator: JOSÉ JOÃO BRUM

   SENTENÇA (arts 26º, n.º 1 e 57º da Lei n.º

   • INCUMPRIMENTO - ACORDO
2. JPsó sumário

   286/2017-JPPRT

   Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

   SENTENÇA Proc. nº 286/2017 I. RELATÓRIO: A, Lda., pessoa coletiva nº -------------, com

   • ACIDENT DE VIAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - REPARAÇÃO DO VEÍCULO - JUROS DE MORA LEGAIS
3. JPsó sumário

   185/2024-JPSTB

   Relator: CARLOS FERREIRA

   Processo n.º 185/2024-JPSTB * Resumo da decisão: - Declara a parte demandada totalmente

   • COLISÃO DE DIREITOS ENTRE CONDÓMINOS RELATIVAMENTE À OCUPAÇÃO DE ZONAS COMUNS DO EDIFÍCIO
4. JPsó sumário

   193/2014-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   qualidade de vida do lesado afetando a sua atividade vital, não apenas no período de vida ativa, de vida laboral, mas durante todo o tempo de vida. É consabido ... traduz na afetação da capacidade física de uma pessoa, com reflexos no exercício da sua atividade profissional e na sua capacidade de ganho, é passível de avaliação pecuniária objectivamente considerada

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
5. JPsó sumário

   14/2024–JPVNP

   Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES

   Processo nº 14/2024 – JPVNP SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: [PES-1] - REPARAÇÃO

   • INCUMPRIMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6. JPsó sumário

   123/2015-JP

   Relator: ELISA FLORES

   SENTENÇA RELATÓRIO A, Lda., propôs contra B, Lda., a presente ação declarativa

   • INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
7. JPsó sumário

   799/2012-JP

   Relator: FERNANDA CARRETAS

   SENTENÇA RELATÓRIO: A, advogado que usa o nome profissional de B, identificado

   • RESPONSABILIDADE CIVIL