10 resultados

1. JPsó sumário

   478/2006-JP

   Relator: JOÃO CHUMBINHO

   SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandadas

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DIREITO DO CONSUMO
2. JPsó sumário

   22/2010-JP

   Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

   SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção

   • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
3. JPsó sumário

   38/2007-JP

   Relator: CRISTINA MORA MORAES

   SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B OBJECTO DO LITÍGIO O

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
4. JPsó sumário

   60/2008-JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
5. JPsó sumário

   40/2008-JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei

   • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
6. JPsó sumário

   49/2007-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   SENTENÇA Processo n.º 49/2007-JPCBR 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandada

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
7. JPsó sumário

   430/2009-JP

   Relator: IRIA PINTO

   Sentença Relatório: A demandante A, melhor identificada a fls. 4, intentou contra

   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
8. JPsó sumário

   101/2017-JPBBR

   Relator: ELENA BURGOA

   Proc. nº 101/2017 JPACBSENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, NIF…, com

   • CONTRATO DE COMODATO VERBAL. VIOLAÇÃO DEVERES DE CONSIDERAÇÃO COM A PESSOA E O PATRIMÓNIO DA OUTRA PARTE. PERDA DE CHANCE/POSSIBILIDADE
9. JPsó sumário

   61/2008-JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
10. JPsó sumário

    31/2016-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: EM, viúva, portadora do cartão de cidadão

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO