58 resultados
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
direito público, com a consequente sujeição ao domínio normativo do direito administrativo substantivo e processual, tal como aliás, sem dúvida, o D. --- Chegados aqui, e regressando à invocação por parte ... fiscal nos termos do n.º 1 do art. 4.º do novo Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF), aprovado pela Lei n.º 13/2002
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 1.289€ (mil duzentos e oitenta e nove euros
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório A demandante A, sito em Rio Tinto, representada por B
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1. - RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: A Demandado: B Objecto da
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 116/2023-JPLSB ------------------------------------- Demandante: [PES-1]. ----------------------------------------------- Mandatário: Sr. Dr. [PES
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção
Relator: FERNANDA CARRETAS
** Sra. A, identificada a fls. 1 e 3, veio propor e fazer
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo n.º86/2014-JPMCV 1-RELATÓRIO Identificação das partes Demandante:RJ, divorciado
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, na qualidade de administradora do condomínio do prédio
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
demonstrados os pressupostos do dever de indemnizar a este título. Por último, considerando o estatuto processual da D, S.A. (cfr. artigos 321º, nº 2 e 323º
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, Lda., na qualidade de administradora do B, sito
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 15 de Outubro de 2008, pelas
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO COM PROLACÇÃO DE SENTENÇA Proc. N.º
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1, intentou, em 11 de Outubro
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, na qualidade de administradora do condomínio
Relator: DANIELA CERQUEIRA
SENTENÇA Proc. n.º 43/2022-JPTRC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
previstas no artigo 83.º, n.º 1, alíneas c), d) e j) do Estatuto da Ordem dos Advogados: dar ao cliente a sua opinião conscienciosa sobre o merecimento ... âmbito dessa acção, o Demandante executou os serviços inerentes à normal tramitação processual, que culminaram com a sentença que repartiu a responsabilidade do sinistro a meias, por falta de prova
Relator: MARTINHA PINHEIRO
incidência do mero factor subjectivo, ter-se-á pretendido acabar com a morosidade processual resultante da determinação do tribunal competente, dado que a distinção entre os referidos actos nem sempre ... Oliveira e Rodrigo Esteves de Oliveira (in “Código do Processo nos Tribunais Administrativos e Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais Anotados”, Almedina, Coimbra, vol. I, p. 59): “(…) diremos então (respeitando