12 resultados nos descritores e sumários · 243 no texto integral

1. CAAD-A2024-03-25

   43/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público: Nível Remuneratório no Âmbito da Carreira Especial de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária

   • Relação Jurídica de Emprego Público: Nível Remuneratório no Âmbito da Carreira Especial de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária
2. CAAD-A2026-04-28

   35/2025-A

   Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei Orgânica da Polícia Judiciária – Corpo especial da Polícia Judiciária

   • Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei Orgânica da Polícia Judiciária – Corpo especial da Polícia Judiciária
3. CAAD-A2025-03-21

   72/2024-A

   Relações Jurídicas de Emprego Público – Transição para a carreira de especialista da polícia científica

   • Relações Jurídicas de Emprego Público – Transição para a carreira de especialista da polícia científica
4. CAAD-A2025-03-11

   48/2024-A

   Transição para a carreira de Especialista de Polícia Cientifica

   • Transição para a carreira de Especialista de Polícia Cientifica
5. CAAD-A2024-07-25

   43/2024-A

   Carreiras especiais da Polícia Judiciária; carreira de especialista de polícia científica; requisitos

   • Carreiras especiais da Polícia Judiciária
   • carreira de especialista de polícia científica
   • requisitos
6. CAAD-A2024-03-06

   21/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público: “Serviço de Prevenção” por Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária

   • Relação Jurídica de Emprego Público: “Serviço de Prevenção” por Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária
7. CAAD-A2023-03-13

   81/2022-A

   Relações Jurídicas de Emprego Público - Transição para a carreira de Especialista de Polícia Científica

   • Relações Jurídicas de Emprego Público - Transição para a carreira de Especialista de Polícia Científica
8. CAAD-A2022-11-21

   16/2022-A

   Transição para a carreira de especialista da polícia científica

   • Transição para a carreira de especialista da polícia científica
9. CAAD-A2022-11-04

   45/2022-A

   Transição para a carreira de Especialista de Polícia Científica

   • Transição para a carreira de Especialista de Polícia Científica
10. CAAD-A2022-04-05

    22/2021-A

    inimpugnável — Nu¬li¬¬dade de ato administrativo — Conteúdo essencial de um direito fundamental — Carreira especial de oficial dos registos

    • Relação jurídica de emprego público — Diferenças remuneratórias — Ato adminis¬tra¬ti¬vo inimpugnável — Nu¬li¬¬dade de ato administrativo — Conteúdo essencial de um direito fundamental — Carreira especial de oficial dos registos
11. CAAD-A2021-06-01

    62/2020-A

    dispensa anual especial de serviço docente

    • dispensa anual especial de serviço docente
12. CAAD-A2014-06-26

    48/2013-A

    Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista

    • Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista