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Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO
peças e consumíveis, assim satisfazendo esses novos clientes, potenciais compradores de outras máquinas e “embaixadores” da marca junto de novos empresários, mostra-se preenchido o requisito previsto na alínea
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
morada dele no estrangeiro, ou através do consulado (do Brasil em Portugal), ou da embaixada (de Portugal no Brasil), ou de uma carta rogatória emitida no âmbito da convenção para
Relator: MANUEL BARGADO
autos o assento de transcrição do casamento celebrado entre ele e a ré na Embaixada Consular de Cabo Verde em Portugal, tendo ambos nacionalidade cabo-verdiana, por não se mostrar
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I - A obtenção de imagens (da arguida) através do sistema de videovigilância
Relator: RENATO BARROSO
I - O requerido é cidadão de nacionalidade inglesa e a Justiça do
Relator: RENATO BARROSO
1 - Estando por apurar, de forma objectiva, as razões que levaram o
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
A tramitação urgente do processo de insolvência – com implicação no encurtamento de
Relator: JOSÉ BARATA
Correndo por apenso a uma insolvência uma acção declarativa que segue a
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. O crime de auxílio à imigração ilegal do artigo 183º/2 da
Relator: FERNANDO BENTO
A falta de notificação da contestação ao autor, levada a cabo pelo
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o
Relator: JORGE ANTUNES
A revisão e confirmação de sentença penal estrangeira exige a verificação cumulativa
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
I) Ainda que o objetivo essencial da Convenção de Haia de 1980
Relator: MOREIRA DAS NEVES
SUMÁRIO (Da responsabilidade do Relator) I. O regime processual aplicável à «localização
Relator: MARIA PERQUILHAS
1 - O Regulamento (UE) 1111/2019 que substituiu o vulgarmente conhecido Regulamento Bruxelas
Relator: MOREIRA DAS NEVES
SUMÁRIO (Da responsabilidade do Relator) I. A execução de mandado de detenção
Relator: MOREIRA DAS NEVES
SUMÁRIO (da responsabilidade do relator) I. O instituto da extradição constitui uma
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Das obras que prejudicam a linha arquitetónica ou o arranjo
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - O princípio tutelado pelo artigo 328º-A nº 1 do CPP