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Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
email da 1.ª demandada à 2.ª demandada a solicitar elementos de fls. 172, para prova do facto 13, carta da 1.ª demandada à 2.ª demandada ... factos 5, 6, 7, 8 e 9). Ambas as testemunhas depuseram com credibilidade e objectividade e, em síntese: a primeira confirmou a troca de comunicações entre a 1.ª demandada
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Leitura de Sentença Ao 19 de janeiro
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
SENTENÇA RELATÓRIO: I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: 1 - B, 2
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO E LEITURA DE SENTENÇA Data: 20 de
Relator: IRIA PINTO
horas, as autoridades policiais deslocaram-se à habitação de C, com o objectivo de averiguarem mais elementos de identificação do demandante. 5 - Do aditamento ao referido auto de denúncia consta ... resultou provado que os demandados actuaram, isoladamente ou em conjugação de esforços, com o objectivo de denegrirem a honra e consideração do demandante, nomeadamente provocando humilhação, vergonha ou enxovalhando publicamente
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A Demandados: 1 - B e 2- C
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação Das Partes Demandante: A Demandada: B II – Objecto Do Litígio O Demandante veio propor contra a Demandada, a presente acção declarativa destinada a efectivar a responsabilidade civil ... cuidada, com a diligência e perícia médias exigíveis a qualquer condutor, cumprindo as mais elementares regras estradais; ao chegar ao cruzamento formado pela Rua Nova da Bela, Rua da Bela
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, intentaram, em 26
Relator: ANA FLAUSINO
SENTENÇA RELATÓRIO A, melhor identificada a fls. 1, B, melhor identificado a
Relator: CRISTINA BARBOSA
equipa de trabalhadores devia ser sempre a mesma, havendo no entanto a inclusão de elementos novos sem o prévio conhecimento e autorização da Demandada. Esta exigência em que a equipa ... Demandante. Mais alegou que, o descontentamento quanto aos serviços prestados também tinha por objecto a própria qualidade do serviço prestado, tendo por diversas vezes reclamado junto da Demandante em relação
Relator: PAULA PORTUGAL
certa prestação não é em regra, nem mesmo quando há estipulação de sinal, um elemento essencial na economia do contrato, pelo que a simples mora ou atraso no cumprimento não ... prestação, mas deve ser sempre apreciada de um modo objectivo – sempre sujeito a prova e que pode naturalmente decorrer de elementos posteriores à vontade negocial. No que concerne ao segundo
Relator: PAULA PORTUGAL
falta. O Julgado de Paz é competente em razão da matéria, do objecto, do território e do valor. O processo não enferma de nulidades que o invalidem na totalidade ... entre as partes se celebrou um típico contrato de arrendamento. A primeira e mais elementar obrigação de todo o locatário, como tal enunciada na al. a) do art.º 1038º
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
vocação dos Julgados de Paz, de promoção da participação cívica das partes com o objectivo de obter a resolução dos diferendos por acordo, e explicou, em traços gerais, a tramitação ... posição relativamente aos factos objecto do processo. Findos os depoimentos, pela Senhora Juíza de Paz, foram as partes informadas que, reunindo o processo os elementos necessários à sua apreciação
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 4.000€ (quatro mil euros) I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
inquiridas quatro testemunhas. O Julgado de Paz é competente em razão da matéria, do objecto, do território e do valor que se fixa em € 14.334,30, na medida ... pedir (tal como os apresenta o Demandante) pois só em função desses dois elementos é possível averiguar do interesse directo, da utilidade ou prejuízo resultantes da acção. A Demandante instaurou
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
efectuada regularmente. O Julgado de Paz é competente em razão da matéria, do objecto, do território e do valor. O processo não enferma de nulidades que o invalidem na totalidade ... quando incide sobre coisa móvel” – Art. 1023º do C.C. Assim, a primeira e mais elementar obrigação de todo o locatário, como tal enunciada na al. a) do art. 1038º
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
Processo n.º 3/2024-JPCV SENTENÇA Matéria: Responsabilidade civil - Artigo 9.º, nº
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação Das Partes Demandante: A Demandada: B II – Objecto Do
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Acta de Audiência de Julgamento Sentença (n.º 1, do art. 26º