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612 resultados

  1. JPsó sumário

    29/2018-JPCVR

    Relator: ISABEL ALVES DA SILVA

    email da 1.ª demandada à 2.ª demandada a solicitar elementos de fls. 172, para prova do facto 13, carta da 1.ª demandada à 2.ª demandada ... garantia, departamento de sinistros da 1.ª demandada (prova do facto 10, quanto ao tipo de avaria, e dos factos 12 e 14) e o recepcionista da 2.ª demandada

  4. JPsó sumário

    91/2023-JPCNT

    Relator: JOANA SAMPAIO

    Proc. 91/2023-JPCNT* SENTENÇA I. RELATÓRIO XXXXXX, com o NIF XXXXXX, e marido

  9. JPsó sumário

    56/2010-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    embora tenha as mesmas partes. Em relação a este tipo de contratos em que se reúne no mesmo negócio jurídico elementos de dois ou mais contratos, total ou parcialmente regulados ... primeira teoria, uma vez que no caso dos autos se constata existir um elemento que se destaca: pois para estes negócios é fundamental que o local onde o utente pretenda

  14. JPsó sumário

    304/2013-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    convencionada. Por outro lado, a interpretação das cláusulas contidas no contrato celebrado é um elemento essencial para se saber quais os objectivos que as partes nele quiseram configurar ... apólice, que titulavam o referido contrato, desconhecemos – aliás nem sequer foi alegado o tipo de contrato celebrado com a seguradora; sendo o documento a fls. 9 dos autos insuficiente para

  15. JPsó sumário

    208/2005-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    suficiente para considerar o facto como criminoso e por se considerar afastado o elemento subjectivo do tipo de ilícito, o dolo. De facto, sendo tal imputação indispensável à defesa ... 154º do C. Processo Civil. De qualquer modo, sendo elemento determinante da prática do facto previsto no art.º 180º do C. Penal – “Quem dirigindo-se a terceiros…” – fica

  16. JPsó sumário

    380/2014-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    alínea b) do C.C.). A lei estabelece concretamente quais são este tipo de prescrições (art.º 312 e sgs do C.C.), tendo prazos muito curtos, pois fundam-se numa presunção ... citado preceito,o art.º 317, alínea b), inserem-se nesta os seguintes elementos: pela aquisição de objetos, não ser o devedor comerciante ou sendo-o não ter destinado

  17. JPsó sumário

    47/2023-JPCV

    Relator: ISABEL ALVES DA SILVA

    obras de conservação urgentes das quais identificamos: - Existência de uma grande quantidade de telhas (tipo marselha) partidas e fora do lugar; - Falta de limpeza das caleiras de escoamento das águas ... encontro destas com as empenas dos elementos salientes na cobertura; - Anomalias na ligação entre as telhas de revestimento da cobertura (tipo marselha) com os beirados (telhas de canudo), devido

  19. JPsó sumário

    200/2010-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    isso que o facto de ter havido alguns problemas relatados na internet com este tipo de viagens, não interfere com a presente decisão. Só teria importância se o Demandante tivesse ... terá efectuado algumas chamadas telefónicas para os seus serviços, os autos não contêm elementos objectivos que permitissem a condenação numa determinada quantia. Aliás, aproveita-se para dizer que um pedido

  20. JPsó sumário

    09/2018-JPCSC

    Relator: SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO

    marido que se mostraram pouco disponíveis para esclarecer os factos e fornecer os elementos pedidos pelos peritos; o marido da segurada acabou por prestar e enviar alguns documentos pedidos directamente ... nada é referido; - na oficina o perito foi informado que não se fez qualquer tipo de reparação ou substituição do material aí indicado e que inclusive deixou de se reparar