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Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
demandada respondeu à 2.ª demandada por email de 02-03-2018, junto a fls. 172, que se dá por reproduzido, onde, entre outros elementos, consta “Lembramos que nenhuma intervenção ... análise e conjugação da prova apresentada nos autos e produzida em audiência de julgamento. Considerou-se o teor dos documentos juntos pelas partes, a saber, certificado de matrícula do veículo
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
peça, começa por alegar a ilegitimidade activa, uma vez que a Demandante não juntou aos autos prova da propriedade do veículo em apreço; por impugnação, defende, em suma ... não encetou no veículo qualquer procedimento apto a provocar o incêndio. Juntou documentos. O Julgado de Paz é competente em razão da matéria, do objecto e do valor. O processo
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
todos os documentos juntos com o Requerimento Inicial em tudo o que contrariem o alegado na Contestação. Juntou: Procuração Forense, Substabelecimento e cinco (5) documentos a fls. x e segs ... despiste. Motivação dos factos provados Os factos resultaram assentes com base no documento junto aos autos a fls. x e x requerido no âmbito do art. 607º
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
testemunha por si apresentada e pela segunda testemunha apresentada pela demandada) e os documentos junto aos autos. Não ficou provado: 1 – A condutora do HB circulava com atenção à condução ... permitisse ao Tribunal aferir da veracidade desses factos, após a análise dos documentos juntos aos autos e da inquirição das testemunhas apresentadas. O Direito Pretende-se nos presentes autos apurar
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
mérito da acção pelo que passou a proferir a seguinte :SENTENÇA Nos presentes autos pretende o Demandante, com domicilio profissional em Lisboa, que os Demandados, sejam condenados a pagar ... remetida aos Demandados. Interpelados, por diversas vezes, para procederem ao pagamento, nada pagaram. Junta 2 documentos (cfr. fls. 5 e 6) e procuração forense. Após inúmeras diligências com vista
Relator: GABRIELA CUNHA
constantes do Requerimento inicial de fls.1 a 8, que se dá por reproduzido. Juntou 4 documentos (fls. 9 a 14) que, igualmente, se dão por reproduzidos. Regularmente citada, a Demandada ... dão por reproduzidas. Juntou 1 documento (fls. 25 a 30), que, igualmente, se dá por reproduzido. Compulsados os presentes autos, constata-se que o Demandante vem, instaurar um procedimento cautelar
Relator: IRIA PINTO
requerimento inicial, de folhas 4 a 8 dos autos, que se dá por integralmente reproduzido. Juntou 22 (vinte e dois) documentos e em audiência 3 (três) documentos. * A demandante prescindiu ... demandados que a seguir se mencionará, dos documentos de fls. 10 a 32, 33 (parcial), 34, 120 a 137 juntos aos autos, bem como de regras de experiência comum
Relator: PAULA PORTUGAL
direito por parte do Demandante que tenta, ilegitimamente, enriquecer à custa da Demandada. Juntou documentos. A Demandada recusou a fase da Mediação, pelo que se procedeu ao agendamento da Audiência ... infere. Cumpre apreciar e decidir. III - FUNDAMENTAÇÃO FÁCTICA Da prova carreada para os autos, resultaram provados os seguintes factos: A) A Demandada é uma sociedade comercial por quotas
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Costa de Caparica. Do requerimento inicial: Fls. 1 a 23 Pedido: Fls.23. Junta: 31 documentos e álbum de fotografias com 27 Páginas e Procuração forense Contestação e reconvenção ... julgamento, sendo as partes notificadas para o efeito. Do pedido reconvencional. Nos presentes autos pretende a demandante a condenação do condomínio, além do mais, a ressarci-la de despesas
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
demandantes, conforme reconhecido nos documentos de fls. 18 a 21 dos autos. Juntou procuração forense e 6 documentos, que aqui se dão por integralmente reproduzidos. Regularmente citada, a demandada não ... dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo autor”), e do teor dos documentos juntos dos autos, aqui se dão por integralmente reproduzidos, dão-se como provados os factos articulados
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
Juntaram 3 (três) documentos (a fls. 6 a 14, que aqui se dão por reproduzidas). Regularmente citada para contestar, a Demandada não o veio a efectuar. Não juntou documentos ... compareceram os Demandantes e não compareceu a Demandada, ficando os autos a aguardar a justificação da respectiva falta, o que não se veio a verificar, pelo que se profere sentença
Relator: ELISA FLORES
para declarações de parte. Na sequência das mesmas, este requereu a junção aos autos de dois documentos para comprovar a prestação de serviços à demandada, e atualizações de software pelo ... efeito, alegou os factos constantes do requerimento inicial de fls. 4 a 7 e juntou 12 documentos, que aqui se dão por reproduzidos. Não tendo sido possível citar a demandada
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
juntou 26 documentos, de fls. 11 a 58, que damos aqui por reproduzidos. A demandada E, S.A.” apresentou contestação, de fls. 139 a 146, e juntou 5 documentos ... FACTO Para a convicção do Tribunal foi tomado em consideração os requerimentos e documentos juntos aos autos, as declarações das partes e a prova testemunhal apresentada pelas mesmas, considerando
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente ação declarativa respeitante à responsabilidade civil extracontratual contra B, melhor identificada a fls. 3, pedindo a condenação ... aqui se dá por integralmente reproduzido, tendo juntado ao mesmo cinco documentos. Regularmente citada, a demandada apresentou contestação (cfr. fls. 43 a 46), que aqui se dá por integralmente reproduzida
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
Resulta, ainda, dos autos que o demandado, Banco C, S.A., após ter entrado na posse das frações começou a pagar as respetivas quotas, conforme documento junto
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1-IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, divorciada, portadora do NIF XX
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
autos, face á relação material controvertida. Conclui pela procedência da exceção de ilegitimidade ativa da 2ª demandante, e pela improcedência da ação, absolvendo a demandada do pedido. Junta 2 documentos ... própria demandada. Na realidade, resulta dos factos assentes e nomeadamente com base no documento junto a fls. 61, que a demandada comunicou, por meio de carta enviada a 17/02/2014
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
citado, não apresentou contestação. 2. – FUNDAMENTAÇÃO 2.1. – Factos Provados e Motivação Constata-se dos autos que, regularmente citado (fls. 16) o Demandado não apresentou contestação escrita dentro do prazo legal ... confessados e, em consequência, provados, os factos articulados pela Demandante. A Demandante juntou quatro documentos em que funda o seu peticionado crédito, incluindo as cartas de interpelação ao Demandado para
Relator: FERNANDA CARRETAS
Demandado não procedeu ao pagamento da quantia em dívida. Juntou 1 documento (fls. 8) que igualmente se dá por reproduzido. Tendo-se recepcionado a devolução da carta de citação ... funcionário do Demandado, tendo-se esta efectivado. O Demandado não apresentou Contestação escrita, nem juntou documentos. Cabe a este tribunal caracterizar o contrato celebrado entre a Demandante e o Demandado
Relator: PAULA PORTUGAL
valor que calculou por estimativa relacionando-o com os consumos de outros meses. Juntou documentos. Regularmente citada, a Demandada não contestou, tendo comparecido na Audiência de Julgamento onde alegou ... Para dar como apurado o facto D), o Tribunal fundou a sua convicção nos documentos juntos pela Demandada em Audiência de Julgamento constantes