14 resultados

1. CAAD-A2024-12-16

   3/2024-A

   Contrato de empreitada

   • Contrato de empreitada
2. CAAD-A2024-07-25

   43/2024-A

   Carreiras especiais da Polícia Judiciária; carreira de especialista de polícia científica; requisitos

   • Carreiras especiais da Polícia Judiciária
   • carreira de especialista de polícia científica
   • requisitos
3. CAAD-A2023-11-02

   4/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público – Reconhecimento do direito de passar á situação

   • Relações jurídicas de emprego público – Reconhecimento do direito de passar á situação de disponibilidade de fora da efetividade de serviço
4. CAAD-A2022-10-17

   13/2022-A

   Emprego Público – Faltas

   • Emprego Público – Faltas
5. CAAD-A2022-09-28

   18/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público

   • Relações jurídicas de emprego público
6. CAAD-A2022-05-03

   11/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, suplementos remuneratórios
7. CAAD-A2020-04-30

   1303/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento do fornecimento de bens e da prestação de serviços
8. CAAD-A2020-04-23

   1302/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
9. CAAD-A2020-03-09

   1290/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
10. CAAD-A2019-09-16

    4/2018-A

    Contrato de Locação - Incumprimento

    • Contrato de Locação - Incumprimento
11. CAAD-A2018-06-24

    72/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista ECPDESP
12. CAAD-A2018-02-19

    15/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
13. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
14. CAAD-A2013-10-01

    40/2013-A

    Qualificação da relação contratual. Integração no quadro de pessoal contratado ao abrigo

    • Qualificação da relação contratual
    • Integração no quadro de pessoal contratado ao abrigo do contrato individual de trabalho