Pesquisa jurídicaTogaAI

101 resultados

  1. JPsó sumário

    44/2017-JPPML

    Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA

    SENTENÇA Relatório: I – Identificação das partes: Demandante: A, número de identificação fiscal

  2. JPsó sumário

    34/2010-JP

    Relator: IRIA PINTO

    assinatura de uma proposta de crédito à construção, o qual, após análise interna e externa ao banco, veio a ser recusada, o que levou a que o banco demandado debitasse ... prova produzida em audiência de julgamento, o custo associado à análise da proposta de crédito à construção não foi mencionado pelo demandado durante as reuniões e a recolha de documentos

  11. JPsó sumário

    48/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    factos não provados. O facto complementar de prova com o n.º 17 resulta do documento junto pelos demandantes, de fls. 12 a 19. Não se provou mais factos ... titular. No entanto, enquanto direito que é sofre algumas delimitações que derivam internamente do seu conteúdo e externamente do seu exercício na ordem jurídica. No que refere ao modo

  14. JPsó sumário

    189/2016-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, casado com B, sob o regime

  19. JPsó sumário

    258/2008-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Sentença Homologatória( n.º 1, do art. 56.º, da Lei n

  20. JPsó sumário

    28/2017-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, NIF xxx, viúva, residente em B