64 resultados

1. CAAD-A2016-08-11

   88/2015-A

   estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação; anulabilidade dos contratos administrativos; tempestividade

   • emprego público - Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245 da estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação
   • anulabilidade dos contratos administrativos
   • tempestividade
2. CAAD-A2025-01-27

   63/2024-A

   Relação Jurídica de Emprego Público

   • Relação Jurídica de Emprego Público
3. CAAD-A2024-06-20

   65/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público

   • Relações jurídicas de emprego público
4. CAAD-A2024-05-30

   66/2023-A

   Relação jurídica de emprego público

   • Relação jurídica de emprego público
5. CAAD-A2023-07-31

   2/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público. Mobilidade na Categoria. Exceção Dilatória (Intempestividade da

   • Relação Jurídica de Emprego Público
   • Mobilidade na Categoria
   • Exceção Dilatória (Intempestividade da impugnação de ato administrativo)
6. CAAD-A2023-06-01

   400/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público – Pagamento das remunerações vencidas e não liquidadas

   • Relações jurídicas de emprego público – Pagamento das remunerações vencidas e não liquidadas
7. CAAD-A2023-02-15

   142/2022-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – progressão na carreira. Exceção dilatória inominada prevista

   • Relação Jurídica de Emprego Público – progressão na carreira
   • Exceção dilatória inominada prevista no n.º 2 do artigo 38.º do CPTA
8. CAAD-A2020-12-23

   52/2020-A

   Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.

   • Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório
9. CAAD-A2020-03-17

   1307/2019-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto
10. CAAD-A2019-12-31

    13/2019-A

    Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.

    • Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório
11. CAAD-A2019-10-27

    4/2019-A

    Relação jurídica de emprego público – valorizações remuneratórias

    • Relação jurídica de emprego público – valorizações remuneratórias
12. CAAD-A2019-05-13

    134/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
13. CAAD-A2019-04-03

    135/2018-A

    Transição automática para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado

    • Transição automática para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
14. CAAD-A2019-02-01

    96/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
15. CAAD-A2018-12-03

    44/2018-A

    Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico.

    • Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico
16. CAAD-A2018-10-29

    91/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador prevista no Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
17. CAAD-A2018-09-26

    93/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP
18. CAAD-A2018-08-31

    92/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
19. CAAD-A2018-07-17

    37/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador
20. CAAD-A2018-07-17

    5/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador