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  1. JPsó sumário

    191/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    feita pelos pneus do jeep, que tinha saído de um estaleiro, existente no lado direito da via, considerando o sentido de marcha da sua irmã. Refere, também, que considerando ... velocidade. Entre o seu veículo e a berma do seu lado conseguia passar uma pessoa. Referiu que o embate se deu no local onde está a bomba de incêndio

  2. JPsó sumário

    425/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    demandada á audiência de julgamento, o que releva para efeito cominatório. II-DO DIREITO: O caso vertido prende-se com a celebração de dois contratos de prestação de serviços ... área da mecânica e reparação auto, realizado sempre entre as mesmas partes, duas pessoas coletivas, uma na qualidade de prestador de serviço e a outra como cliente, pelo que estamos

  3. JPsó sumário

    211/2018JPCLD

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    solicitação da demandante, não lhe é aplicável o referido regime que prevê o “direito ao arrependimento” no prazo de 14 dias contados da celebração do contrato ou do inicio ... como é consabido tais situações, são aptas a provocar elevado stress, sobretudo se a pessoa já tiver uma certa idade, como é o caso da demandante que tem 85 anos

  4. JPsó sumário

    221/2023-JPSTB

    Relator: CARLOS FERREIRA

    entidade equiparada a pessoa coletiva com o NIPC xxxxxxxxx, administrado por PESSOA 1, com domicílio profissional em Rua LOCALIZAÇÃO 1, 2925-732 Azeitão. Parte Demandada: --- PESSOA 2 (AUSENTE), contribuinte fiscal ... Fernão Ferro. --- Defensora Oficiosa: Dr.ª PESSOA 3 , Advogada com escritório na Avenida LOCALIZAÇÃO 3, 2900-309 Setúbal. ---* Matéria: Direitos e deveres de condóminos

  7. JPsó sumário

    15/2006-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    artº 9º, da Lei nº 78/2001, de 13 de Julho) Demandante: A, S.A., pessoa colectiva nº matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nºcom o capital social ... segurado sob a influência de álcool, pelo que peticiona agora, invocando o seu direito de regresso, o reembolso do montante indemnizado. Junta: 3 (três) documentos e procuração forense Tramitação Frustrada

  9. JPsó sumário

    27/2012–JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    decidir: DIREITO As questões a decidir por este Tribunal circunscrevem-se à caracterização do contrato celebrado entre a Demandante e a Demandada, às obrigações e direitos daí decorrentes bem como ... geral traduz-se na convenção pela qual uma pessoa se obriga no confronto com outra a realizar a mudança de pessoas e coisas de um ponto para outro, mediante

  10. JPsó sumário

    63/2013-JP

    Relator: ELISA FLORES

    alegaram) nos presentes autos. O demandado encontra-se ainda em mora, pelo que têm direito os demandantes, como requereram, ao pagamento de juros, à taxa legal, desde a citação, 24/06/2013 ... parte incerta e a presente sentença não poder ser-lhe notificada (mas apenas na pessoa da sua defensora oficiosa). Decisão: Em face do exposto, julgo a ação parcialmente procedente

  12. JPsó sumário

    105/2014-JP

    Relator: SOFIA COELHO

    questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa.*** FUNDAMENTAÇÃO – MATÉRIA DE DIREITO -- Dos factos provados resulta que demandante e demandada C celebraram um contrato de prestação de serviços ... natureza e qualidade das partes (consumidor e vendedor, ou seja, quanto a este último, pessoa que exerce com carácter profissional a actividade económica em causa), é aplicável a legislação sobre

  13. JPsó sumário

    513/2013-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    mestrado de Cuidados Paliativos, na Universidade Católica, em Lisboa, e para as suas deslocações pessoais e de lazer, o que lhe provocou alterações de rotina diária com grandes dificuldades para ... relação ao condutor do XX não foi alegado que fez sinal de ultrapassar. De direito Como resulta dos factos provados, o acidente ocorreu numa faixa de rodagem

  15. JPsó sumário

    44/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    pessoas daquele lugar e nunca alguém, em algum momento, pôs em causa esta actuação dos Demandantes, pelo contrário, todos sempre a respeitaram e respeitam. I.Todas as pessoas daquele lugar, nomeadamente ... pessoas daquele lugar e nunca alguém, em algum momento, pôs em causa esta actuação dos Demandados, pelo contrário, todos sempre a respeitaram e respeitam. O. Todas as pessoas daquele lugar

  16. JPsó sumário

    199/2023-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    após o incêndio e as circunstâncias que o rodearam, referindo que por ser uma pessoa “muito certinha”, o afetou profundamente o facto de poder ser devedor a quem quer ... estão provados documentalmente nos autos e não são controvertidos. ** FUNDAMENTAÇÃO - MATÉRIA DE DIREITO A primeira questão que caberá analisar é a relação contratual firmada entre as partes. Na verdade

  17. JPsó sumário

    778/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    sequer imaginou que o cunhado devesse dinheiro a alguém, dado que era uma pessoa que além de não precisar pagava sempre tudo a toda a gente, ao ponto ... testemunhas e os documentos juntos aos autos, assim como demais prova indiciariamente recolhida. O Direito. A matéria factual descrita parece indiciar uma situação de eventual prestação de serviços, eventual mútuo

  18. JPsó sumário

    83/2014-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    analisa numa conduta humana dominável pela vontade; a ilicitude, traduzida na violação de direitos subjetivos absolutos, ou de normas destinadas a tutelar interesses privados; a imputação psicológica do facto ... direitos da Demandante, desconhecendo-se por que razão não assumiu já a sua obrigação de ressarcir esta pelos prejuízos sofridos – que é o que se espera de qualquer pessoa