Pesquisa jurídicaTogaAI

31 resultados

  1. JPsó sumário

    553/2005-JP

    Relator: MARIA MANUELA FREITAS

    sempre cultivado. Quanto ao visitante da Demandada de nome C, deixou de o ser, assiduamente. Motivação da matéria de facto não provada: Resultou da ausência de mobilização probatória credível ... testemunhas. Questão a decidir: A questão essencial decidenda consiste em saber se a Demandada deve retirar o cão que circula, livremente, pelo quintal e que destrói as culturas existentes

  5. JPsó sumário

    405/2014-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    resgate total, não tem memória, nem em relação a ter prestado ou não a devida informação sobre a perda do benefício fiscal, embora tal conste dos documentos que a demandante ... passa com os clientes que atende, especialmente se não forem clientes assíduos. No entanto, as suas “recordações” referem-se apenas á análise da documentação que o banco possui, facto

  8. JPsó sumário

    106/2008-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    quatro cães nos terraços contíguos às dos Demandados e que todos os cães ladram assiduamente; resultou ainda das declarações das testemunhas que os Demandados respeitam uma deliberação da assembleia ... Consistindo, em regra, numa acção, num facto positivo, que importa a violação de um dever geral de abstenção, pode também traduzir-se num facto negativo, numa abstenção ou omissão, sempre

  10. JPsó sumário

    291/2016-JPCBR

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    testemunha, C., é frequentador assíduo da casa do demandante, conhecendo diretamente a maioria dos factos. O seu depoimento foi isento e claro. Auxiliou na prova dos factos ... reparação exterior do edifício, reconhecendo que foi ao imóvel do demandante. Devido aos seus conhecimentos profissionais e pessoais, seu depoimento foi relevante para provados factos

  16. JPsó sumário

    93/2023-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    acordo com a qual fixa os factos provados ou não provados, ficou a dever-se ao conjunto de prova produzida nos presentes autos, tendo sido tomados em consideração os documentos ... voltou a reclamar perante o demandado e o pintor [PES-3], que esteve mais assiduamente na obra. 10. Em 17 de abril de 2021, o Sr. [PES-3] deslocou

  17. JPsó sumário

    454/2014-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    final das mesmas o demandante apresentou os respetivos dossiers, contendo as folhas de assiduidade e sumários dos módulos leccionados, dando as notas de avaliação aos formandos que os frequentaram, concluindo ... termos do art.º 762 do C.C. as prestações das partes devem ser pontualmente cumpridas, e sempre que a prestação debitória seja pecuniária deve ser realizada no domicílio do credor

  18. JPsó sumário

    135/2023–JPVFR

    Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

    saúde debilitada, a mãe da Demandante assumiu-se como sua procuradora, frequentando, assiduamente, a sua casa, pelo menos até à altura em que aquela foi residir para ... ouro; no entanto, com a morte da única herdeira de [PES-3], as peças deveriam estar na posse do cabeça de casal, pelo que, em reunião de herdeiros para tentativa

  19. JPsó sumário

    306/2014-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    imediato sim mas não para sempre, pois o mal vem do exterior, devido a falta de isolamento ou de inadequado isolamento, deixando repassar as humidades para o interior do imóvel ... passar os fins de semana com os demandantes mas devido ao cheiro a bolor e humidades deixou de frequentar com assiduidade a casa deles, pois afeta a saúde de qualquer

  20. JPsó sumário

    296/2015-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    aulas de código, ainda, em dezembro/2014, o que ia ficando registado no livro de assiduidade. As aulas foram, muitas vezes, canceladas pela demandada por falta de professor, prolongando o tempo ... exame em nome dela e que não podia iniciar aulas de condução sem a devida licença de aprendizagem. Ora este documento nunca lhe foi facultado pela escola