8 resultados nos descritores e sumários · 211 no texto integral
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
prédio não é expropriado na sua totalidade, pode acontecer que a parte sobrante fique depreciada, ou ocorram encargos e prejuízos derivados da sua divisão. 3. Decorre do artigo 29º ... parte (parcela) expropriada, o valor que resultar de: a) - a parte não expropriada ficar depreciada com a divisão do prédio, ou b) - da divisão resultarem outros prejuízos ou encargos, incluindo
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
escusa do Exmo. Juiz, que, indiscutivelmente, reúne todas as condições para praticar os atos deprecados em estrita conformidade com a lei, com imparcialidade e isenção, não se revelando a confessada
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
integram o seu património, uma vez que qualquer um desses atos dos administradores deprecia realmente o valor do património do devedor, causando por essa forma o seu estado de insolvência
Relator: JORGE BISPO
conflito em que foi proferida, tal expressão, mais do que um sentido meramente negativo, depreciativo ou socialmente inadequado, destinada a exprimir um juízo de valor para exercer o direito
Relator: ALCIDES RODRIGUES
forte litigiosidade parental em que os menores não são poupados pelos progenitores a mensagens depreciativas sobre o outro progenitor e a tentativas de manipulação, tendo os menores manifestado posições diferenciadas
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
Chegou o abutre”, proferida por alguém referindo-se ao seu sogro, contém uma carga depreciativa e um sentido pejorativo para o visado. É um comportamento eticamente censurável. II – Porém, não
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
situa uma casa de habitação, quando, além de criar, uma servidão non-aedificandi, a deprecia notoriamente em termos de valor de mercado, atento o fim da expropriação - a passagem
Relator: CRUZ BUCHO
este último como , sendo ma pessoa pouco digna e a fazer referências depreciativas (e injuriosas) sobre a sua orientação sexual. Em segundo lugar, é hoje pacífico na jurisprudência