JPsó sumário
174/2011-JP
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
seria difícil iludir a lei. Ressalve-se que não se pretende com a caricatura depreciar os serviços da demandada mas apenas tentar que se compreenda o espírito que preside
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Relator: ANTÓNIO CARREIRO
seria difícil iludir a lei. Ressalve-se que não se pretende com a caricatura depreciar os serviços da demandada mas apenas tentar que se compreenda o espírito que preside
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
certos requisitos especificados na lei – art.º 336º do Código Civil - e o sentido depreciativo da expressão “criadita" pode ser susceptível de ofender a honra e consideração da Demandante, provocando
Relator: PAULA PORTUGAL
perante quem estava no local, designadamente um cliente do seu estabelecimento, dado o sentido depreciativo e pejorativo de tais expressões. E se o valor formulado pelo Demandante
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
cumulativamente certos requisitos especificados na lei – artº 336º do Código Civil - e o sentido depreciativo das expressões proferidas pela Demandada são susceptíveis de atentar contra o bom nome da Demandante
Relator: MARTA MESQUITA GUIMARÃES
Residência Iris”. 16. Aqueles utentes não se coibiram de escrever no site “Booking” comentários depreciativos das suas condições de alojamento. 17. Os factos praticados pelo primeiro Demandante causaram, como
Relator: ANGELA CERDEIRA
apelidado publicamente de “filho da puta”, residindo todos num meio pequeno, dado o sentido depreciativo e injurioso de tais expressões. Quanto ao cálculo da indemnização a atribuir, o seu valor
Relator: PAULA PORTUGAL
gatuno”, “filho da puta” e “garoto” perante quem estava no local, dado o sentido depreciativo, insultuoso e pejorativo de tais expressões, nunca tendo o aqui Demandante, até àquele momento, sido ... aberta a cabeça com um ferro, perante quem estava no local, dado o sentido depreciativo e pejorativo de tais expressões. E se o valor formulado pelo Demandante
Relator: PAULA PORTUGAL
superiores aos que o agente visa realizar ou assegurar. ) - e que dado o sentido depreciativo e pejorativo da expressão “caloteiro", fosse a mesma susceptível de ofender a honra e consideração
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
banho, pelo que realizou a participação. Como é evidente se a coisa se depreciou com o uso, depreende-se que a coisa não é nova, pelo que se foi desgastando