204 resultados

1. JPsó sumário

   105/2014-JP

   Relator: SOFIA COELHO

   SENTENÇA Processo n.º 105/2014-JP Objecto: Responsabilidade civil contratual. (alínea h), do

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
2. JPsó sumário

   262/2008-JP

   Relator: PERPÉTUA PEREIRA

   Sentença I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: 1 - A e 2 - B Demandados

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
3. JPsó sumário

   252/2007-JP

   Relator: CRISTINA MORA MORAES

   ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 16 de Novembro de 2007, pelas

   • CONTRATO DE SEGURO
4. JPsó sumário

   44/2017-JPPML

   Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA

   SENTENÇA Relatório: I – Identificação das partes: Demandante: A, número de identificação fiscal

   • ARRENDAMENTO/DANOS
5. JPsó sumário

   219/2014-JP

   Relator: MARIA FERNANDA CARRETAS

   Proc.º n.º 219/2014-JPSXL SENTENÇA ** RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1

   • PAGAMENTO DE ALIMENTOS
6. JPsó sumário

   194/2009-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   SENTENÇA 1. – Identificação das partes Demandante: A Demandadas: 1-B e 2

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO DO CONSUMIDOR
7. JPsó sumário

   190/2006-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

   • DIFAMAÇÃO
8. JPsó sumário

   1152/2012-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001

   • ARRENDAMENTO
9. JPsó sumário

   526/2009-JP

   Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA

   ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO E LEITURA DE SENTENÇA Data: 09 de

   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
10. JPsó sumário

    116/2015-JP

    Relator: ELISA FLORES

    SENTENÇA A, propôs contra B, Sociedade Unipessoal, Lda., a presente ação declarativa

    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
11. JPsó sumário

    264/2009-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1 e 3, intentou, em 31

    • DEIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINO
12. JPsó sumário

    22/2010-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEMANDANTE: A DEMANDADO: B II. OBJECTO DO

    • CUNPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
13. JPsó sumário

    255/2021-JPCSC

    Relator: CARLOS FERREIRA

    Processo n.º 255/2021-JPCSC Sentença Parte Demandante:--- [PES-1], contribuinte fiscal número

    • RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE DESPESAS RESPEITANTES À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERRAÇO DE COBERTURA COM USO EXCLUSIVO
14. JPsó sumário

    116/2023-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo n.º 116/2023-JPLSB ------------------------------------- Demandante: [PES-1]. ----------------------------------------------- Mandatário: Sr. Dr. [PES

    • COOPERATIVA HABITAÇÃO - RESPON CONTRATUAL
15. JPsó sumário

    669/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo nº x Objecto: Incumprimento contratual (alínea i), do nº 1

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
16. JPsó sumário

    434/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 14 de Março de 2008, pelas

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
17. JPsó sumário

    64/2023-JPBCR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    SENTENÇA Processo nº 64/2023-JPBCR RELATÓRIO [PES-1] E [PES-2] devidamente identificados

    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS SOFRIDOS EM AUTOCARAVANA PARQUEADA
18. JPsó sumário

    182/2008-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    Sentença (n. º 1, do art. 26.º, da Lei n.º

    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - GESTÃO DE CONDOMÍNIO - ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
19. JPsó sumário

    106/2018-CRS

    Relator: ELISA FLORES

    SENTENÇA RELATÓRIO A, propôs contra B, Companhia de Seguros SA, a presente

    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRA CONTRATUAL
20. JPsó sumário

    3/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA Processo n.º 3/2016-J.P. RELATÓRIO: DEMANDANTE, A, NIF. xxxxx, residente na

    • CONTA DE DEPÓSITO BANCÁRIO
    • PROPRIEDADE DO DINHEIRO
    • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ