7 resultados

1. CAAD-A2026-04-28

   35/2025-A

   Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei

   • Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei Orgânica da Polícia Judiciária – Corpo especial da Polícia Judiciária
2. CAAD-A2018-04-10

   54/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
3. CAAD-A2017-11-29

   13/2017-A

   Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.

   • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto
4. CAAD-A2016-12-06

   32/2016-A

   Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório

   • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
5. CAAD-A2015-10-16

   9/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
6. CAAD-A2015-03-10

   31/2014-A

   Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria

   • Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria de Professor Adjunto
7. CAAD-A2014-06-26

   48/2013-A

   Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista

   • Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista