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Relator: CRISTINA MORA MOARES
prédio urbano dos Demandantes deita directa e exclusivamente. E. Este caminho particular encontra-se funcionalmente ligado ao prédio urbano dos Demandantes, constituindo o seu único caminho de acesso. F. Este ... vista de toda a gente e sem que alguém se opusesse. M. Continuadamente e sem interrupção. N. Convictos de que nunca lesavam direitos alheios e de que exerciam um direito
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: A, Lda., melhor identificada a fls. 1, e B, intentaram
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 97/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: O demandante, C., NIF. …, residente na
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
RELATÓRIO: O condomínio demandante, devidamente representado pelo seu administrador, melhor identificado nos
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 432/2015-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, NIF: -----------, residente no
Relator: JUDITE MATIAS
Sentença(n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 67/2024-JPSTB * Resumo da decisão: - Condena a parte demandada a
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Processo n.º 247/2012-JPSTB. Sentença (N.º 1, do art.º 26
Relator: CARLOS FERREIRA
Sentença Parte Demandante: 1) A, portador do cartão de cidadão n.º
Relator: CRISTINA RODRIGUES
Processo nº 32/2024 – JPCRS SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Parte Demandante: [PES-1
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
armazém, esta encontra-se funcional, embora seja aconselhável a substituição do motor existente por um motor com as características mais adequadas à funcionalidade da mesma.” 13 – a demandante tentou averiguar ... deficiente funcionamento do portão principal obriga a que a demandante tenha feito e continue a fazer cargas e descargas através do portão das traseiras, utilizando um empilhador eléctrico, não adequado
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
SENTENÇA A – RELATÓRIO: I-IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, com o número
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
veterinário (referindo-se ao dia 22/12/2006), e que o mesmo foi logo medicado, continuando, segundo a A, a não melhorar, apresentando-se febril, com vómitos, diarreia, tosse e anoréctico. 15º ... conclui que : “ A morte está directamente relacionada com grave pneumonia exsudativa com consequente insuficiência funcional.” 18º - Ora a ser verdadeiro o que pretende a A demonstrar é que a causa
Relator: CELINA ALVENO
Processo n.º 304/2021 – JPFNC SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
sommier, ocorrida em 14.04.2023, a anomalia – traduzida na concavidade das paredes laterais do sommier – continuou a verificar-se, do que o Demandante deu, novamente, conhecimento à Demandada – cfr. factos provados ... Correspondem à descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade e detêm a funcionalidade, a compatibilidade, a interoperabilidade e as demais características previstas no contrato de compra e venda
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
SENTENÇA Processo n.º 506/2014-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, instaurou a ação
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B OBJECTO DO LITÍGIO
Relator: ELISA FLORES
autorizavam que lá fossem; Que o recuperador ainda não está pago e o defletor continua reservado na empresa para os demandantes porque foi pedido propositadamente para eles, e pago ... Confirmou que a peça estava partida, mas que, não sendo agradável, não prejudica a funcionalidade do recuperador; E que o recuperador tem já componentes que são soldados
Relator: MARTA MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, NIF …, residente no lugar da … Demandados
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho