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Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
seção X, da referida freguesia. Os demandados são proprietários do prédio contiguo, sito numa cota superior, o qual tem um muro de suporte, em pedra, e se situa junto ... L.J.P. OBJETO: Reconstrução de muro divisório entre prédios contíguos, e indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. VALOR DA AÇÃO: 15.000€. Demandados, C, NIF. ---------, e D, NIF. ------, residentes
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
sobre os 10m2 ocupados pelos demandados. Os demandados são proprietários de um prédio contiguo, inscrito na matriz sob art.º --- da referida freguesia de Stª ---, com a área coberta ... alínea d) da L.J.P. OBJETO: Reconhecimento da propriedade de muro contiguo, pedido de indemnização por danos patrimoniais. VALOR DA AÇÃO:9.985€. Os demandados, M. C. P. M. S., NIF. xxxxxxxxx
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
reboco, impermeabilizar, pintar e revestir parte das paredes a mosaico, por as paredes serem contíguas e a da demandante se elevar acima do telhado da demandada. Mais alegou que tais ... demandante procedeu a obras no prédio de que é locatária, existindo uma parede contígua com o prédio da demandada mais elevada do que este, sendo indispensável aceder ao prédio
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
pelas partes, cujo teor considero reproduzido. Na inspecção ao local comprovou-se existirem propriedades contíguas, sendo um dos espaços um estabelecimento comercial e o outro uma moradia particular. Verificou
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
demandante não podem ser servidas por via subterrânea. 9. A vizinha da casa contígua à da demandante não autorizou que fosse instalado o novo tubo na fachada do seu imóvel
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
verificado pelos elementos policiais ruído proveniente do andar superior, bem como também de apartamentos contíguos, isto derivado a dois factores. Por um lado a grande dimensão da sala da reclamante
Relator: PAULA PORTRUGAL
administrado confronta, pelo seu lado nascente, com o prédio da Demandada, ao qual é contíguo; que devido ao facto de o prédio da Demandada ser um prédio rústico, acumula ... confronta, pelo seu lado nascente, com o prédio da Demandada, com o qual é contíguo; D) Devido ao facto de o prédio da Demandada ser um prédio rústico, acumula
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
demandada permitiu a entrada, tendo o empreiteiro observado também a fração contígua à da demandante (pertença da condómina H), tendo concluído que a origem era a canalização (Confirmado pela testemunha
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
condenação do Demandado a abster-se de parquear viaturas no espaço adjacente, ou contíguo, ao seu lugar de estacionamento na garagem do prédio.Quanto ao pedido de condenação do Demandado
Relator: GABRIELA CUNHA
prédio encravado não tem o direito de escolher arbitrariamente de entre os prédios contíguos e que lhe impedem o acesso à via pública qual deles vai ficar onerado
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
queimado do seu interior. - Constatou ainda, junto da sua vizinha, proprietária da mercearia contígua ao seu estabelecimento que, no momento da ocorrência, encontrando-se a fiambreira desta em funcionamento ... reengate) da energia eléctrica fornecida pela Demandada. U) Uma vizinha, proprietária da mercearia contígua ao seu estabelecimento que, no momento da ocorrência, tinha uma fiambreira a funcionar, detectou um “estoiro
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Acta de Audiência de JulgamentoSentença (n.º 1, do art. 26º, da
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
tanto, alegam em síntese que são proprietários do imóvel urbano sito em que é contiguo ao dos demandados que são seus comproprietários. Sucede que durante largos anos não tem cuidado ... abrigos, sendo frequentado por gente duvidosa, pondo em perigo os proprietários de prédios contíguos. Na parte que separa o quintal dos demandantes com o prédio dos demandados existe uma anoneira
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
seguintes factos: 1- Demandante e demandado B são donos de dois prédios rústicos, contíguos, sitos em Visada, Cordinhã. 2- O prédio do demandante tinha plantados mais de cem eucaliptos
Relator: DULCE NASCIMENTO
referido prédio rústico dos Demandados pelo logradouro de acesso à casa de habitação contígua ao mesmo – e nunca ninguém proibiu ou impediu que por lá passassem para cultivar os seus
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
Demandados foram sendo, sucessivamente, proprietários da fracção “A” correspondente ao r/c do prédio contíguo, com o nº 134. No Verão de 1997, apareceram os primeiros vestígios de água na fracção ... ratos que entram por um buraco por detrás da viga de suporte aos degraus contígua ao nº 134. Motivação dos factos provados e não provados Para prova dos factos supra
Relator: CARLOS FERREIRA
síntese que, é proprietário da fração “U”, com direito ao uso do terraço contíguo à mesma, conforme consta do título constitutivo da propriedade horizontal.--- Verifica-se que há necessidade
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
maio 2017 parou, sendo que actualmente começam a ver-se manchas em divisão contígua à cozinha. A terceira testemunha apresentada foi essencial para a formação da nossa convicção quanto
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
chão, existente há muitos anos (admitido). 2 – O demandado é dono de prédio contíguo, no qual existiu uma padaria (admitido). 3 – A demandada procedeu à construção de um edifício novo ... metros por um e meio metro de profundidade e a alguns centímetros das paredes contíguas da demandante no caso de três destas sapatas. 6 – A demandada não acedeu ao prédio
Relator: ELISA FLORES
Contudo, se a Câmara colocar até 20 ou 30 cm de gravilha no terreno contíguo e o muro ceder, comprometem-se a arranjá-lo. 4.ª – Os Demandados comprometem