JPsó sumário
184/2010-JP
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção
56 resultados
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, propôs a presente acção
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº100/2017-JP/MCV 1 - Relatório Demandante: A, com o NIPC XXX e
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1. - RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: A Demandado: B Objecto da
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1 - B; 2 - C
Relator: FERNANDA CARRETAS
proximidade da data designada, manteve-se esta e, tendo em consideração o direito constitucional dos Demandados a estarem acompanhados pela sua Ilustre mandatária, foi a audiência suspensa e designado ... revelou possível, pelo que procedeu à realização da Audiência de Julgamento, com observância do formalismo legal, conforme da respetiva ata melhor se alcança e se designou
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 75/2023-JPSRT IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Parte Demandante: [PES-1
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: direitos e deveres de Condóminos. (alínea c), do nº 1
Relator: MARTINHA PINHEIRO
SENTENÇA Demandante: “A”, titular do NIF X, com residência na Rua X
Relator: DANIELA CERQUEIRA
intervenção no processo, o Demandado só se pode considerar citado. Foram cumpridas todas as formalidades legais previstas no artº 230º nº2 do CPC, bem como asseguradas todas as possibilidades ... oficioso ao citando, ficando aquele devidamente citado por intermédio deste garantido assim o direito constitucional de defesa. Porém, impõe-se esclarecer, e fundamentar, um pouco mais, a posição defendida
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, intentaram, em 8
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B 2- OBJECTO
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B 2- OBJECTO
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 11 de Março de 2014, pelas
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 9 de Novembro de 2017, pelas
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA Proc. n.º x I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 185/2024-JPSTB * Resumo da decisão: - Declara a parte demandada totalmente
Relator: ELENA BURGOA
Ilustre Defensora Oficiosa nomeada em representação da ausente. Parece claro, como refere o Tribunal Constitucional que "'[...] o legislador tem de prever mecanismos para evitar que o processo fique parado indefinidamente ... segurança e da paz jurídica, que são valores e princípios de igual relevância e constitucionalmente protegidos 'e não permitir que o processo se arraste indefinidamente […] o que poderia ter consequências
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA Proc. n.º 178/2017 – JPCBR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A; Demandados