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Relator: EDGAR VALENTE
apura (126 placas de haxixe, com o peso total que se menciona “supra”). Ao volante desse veículo vinha o seu condutor (o arguido Juan), que até à data era absolutamente ... apura (126 placas de haxixe, com o peso total que se menciona “supra”). Ao volante desse veículo vinha o seu condutor (o arguido J), que até à data era absolutamente
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
emergente de acidente de viação, com culpa exclusiva do arguido, - motorista profissional e condutor de veículos pesados, sem antecedentes criminais, que não confessou os factos (tão-só manifestou arrependimento
Relator: ANA BARATA DE BRITO
utilização de meio particularmente perigoso) o arguido que ordena ao condutor de um veículo pesado porta-camiões que “passe por cima” do veículo em que a assistente se encontrava
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
relação laboral. III – O sinistrado que, na véspera do acidente, trabalhou como condutor de pesados de mercadorias até de madrugada e, decorridas as necessárias horas de descanso, regressou
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
responsável pelos danos causados num acidente de viação em que foi interveniente o condutor do veículo pesado seguro na Ré, que conduzia por conta e no interesse da sua entidade
Relator: PAULA DO PAÇO
agosto, quando solicitado por agente encarregado de fiscalização, o condutor de veículo de transporte rodoviário pesado de mercadorias deve apresentar o cartão de condutor de que for titular, as folhas
Relator: ALBERTINA PEDROSO
facto provada. II – Deve atribuir-se em 50% para cada um, a culpa dos condutores pela ocorrência de um acidente de viação, quando se demonstrou que ambos iniciaram a realização ... momento se pudessem ver, mercê do veículo pesado que ocultava completamente o campo de visão de cada um, não sendo assacável ao condutor deste veículo qualquer responsabilidade na ocorrência
Relator: MARTINHO CARDOSO
respondeu ao recurso interposto pelo arguido Mário Lourido, concluindo da seguinte forma: 1. O condutor que se despista e (ou) derrapa, assim provocando um acidente de viação, é criminalmente ... efeitos da derrapagem e despiste. normalmente com a velocidade, a força e o peso do veicule (cfr. Antunes Varela, RLJ 118/209) é licito presumir, sendo as duas últimas variáveis relativamente
Relator: JOÃO AMARO
verificação altamente provável à luz da conduta adotada. Conduzindo o arguido um veículo automóvel pesado trator de mercadorias, e mudando de direção para outra faixa, sem parar no sinal ... rodagem contrária por onde circulava o motociclo, tão próximo deste que não deu ao condutor tempo de travar e evitar o embate, constitui violação grave das regras estradais (cfr. normas
Relator: JOÃO NUNES
verifica se do autos apenas se extrai que o motorista terá conduzido o veículo pesado de mercadorias da arguida por um período superior a 04h30 e inferior a 5h00 ... factos terão ocorrido e, nesse dia, as concretas horas em que o condutor terá conduzido. III. Em conformidade com as proposições anteriores, e estando em causa a não observância
Relator: ALBERTINA PEDROSO
cautelar, não só alegado os factos tendentes a determinar a responsabilidade exclusiva do falecido condutor do veículo segurado na Requerida, pela ocorrência do acidente que determinou os danos ... danificou severamente o veículo pertencente à Requerente, era ou não exclusivamente imputável ao condutor do veículo segurado pela Requerida. II – Também não justifica o indeferimento liminar do procedimento cautelar
Relator: JOSÉ FETEIRA
comportamento culposo assumido pelo Autor quando, no exercício das suas funções de motorista de pesados de passageiros ao serviço da Ré, conduzia um autocarro que a esta pertencia e entrou ... comportamento, provocado o acidente entre as duas viaturas, bem como ferimentos nos dois condutores e em vinte e um passageiros transportados em ambos os veículos, assim como danos nas duas
Relator: ELISABETE VALENTE
perante situações previsíveis para o condutor que com elas se depara e não em casos imprevisíveis, não se vendo como é que um condutor pode adequar a marcha do veículo ... formular um juízo de adequação e proporcionalidade, perante as circunstâncias de cada caso concreto, pesando, por um lado, a intensidade dos riscos próprios da circulação do veículo
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - É inadmissivelmente tardia uma decisão que leva três anos para apreciar