67 resultados nos descritores e sumários
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
Belmonte Identificação das partes Demandante: Condomínio do prédio sito na Rua -------, (localização 1), com NIPC n.º -------, representado pela Condomínio CG, Lda., Sociedade por Quotas, com sede ... obrigação de pagamento de quotas de condomínio estabelecidas por deliberação da assembleia de condomínio, mais concretamente, quotas ordinárias no valor de €19,07 (dezanove euros e sete cêntimos) desde dezembro
Relator: FERNANDA CARRETAS
presente ação em 13 de outubro de 2015, por falta de pagamento das quotas de condomínio, tendo as mesmas pagas posteriormente, em 19 de outubro ... carta registada, com aviso de receção da Demandada com cópia do pagamento das quotas de condomínio das três frações, bem como documento a solicitar o envio dos respetivos recibos
Relator: FERNANDA CARRETAS
estes fossem condenados a pagar-lhe a quantia de 361,28 €, relativa às quotas de condomínio vencidas e não pagas no período compreendido entre os meses de Janeiro ... Abril de 2005; as quotas de condomínio vincendas até proferimento da sentença, acrescidas de juros vencidos e vincendos à taxa legal até integral pagamento e a entregarem-lhe cópia
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
forma: 1. € 73,14 (setenta e três euros e catorze cêntimos), relativos a quotas de condomínio em atraso respeitantes ao ano de 2010; 2. € 417,84 (quatrocentos e dezassete euros ... quotas de condomínio supra referidas; 6. Encontrando-se o condomínio desembolsado daqueles valores.FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO A relação material controvertida circunscreve-se às relações condominiais e ao incumprimento
Relator: FERNANDA CARRETAS
não residir na fração autónoma não tem obrigação de pagar as quotas de condomínio. O Demandado veio a apresentar “Contestação à Contestação” que, por inadmissibilidade legal, foi desentranhada e entre ... habitar a fração autónoma. Alega ainda que, enquanto residiu na fração pagou as quotas de condomínio. Este tribunal não quer deixar de esclarecer a Demandada – como
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
cento e trinta euros e noventa e nove cêntimos), relativos a quotas de condomínio em atraso respeitantes ao remanescente do mês de Julho de 2008 (€ 3,79) bem como ... quotas de condomínio supra referidas; 22. Encontrando-se o condomínio desembolsado daqueles valores.FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO A relação material controvertida circunscreve-se às relações condominiais e ao incumprimento
Relator: GABRIELA CUNHA
autos a fls. 5 a 21, em particular, a acta da Assembleia de Condomínios realizada a 23 de Outubro de 2004, nos autos a fls. 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO ... autos resumem-se basicamente ao seguinte: obrigatoriedade, ou não, da Demandada de pagar a quota extraordinária para as obras de manutenção dos telhados; incumprimento dessa obrigação e suas consequências face
Relator: PAULA PORTUGAL
vencerem enquanto subsistir a obrigação”. Ora, os valores aqui peticionados relativos a quotas de condomínio respeitantes à comparticipação nas despesas de manutenção e conservação das partes comuns de um edifício ... mensalidades de condomínio e fundo comum de reserva vencidas de Janeiro a Julho de 2023, à razão de €26,07/mês (€23,70 de quota ordinária+€2,37 de fundo
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
quatro euros e trinta e sete cêntimos), relativa à sua quota-parte da despesa levada a cabo com as obras de conservação do edifício, bem como a arcarem ... damos aqui por reproduzidos. Foi realizada uma consulta da certidão permanente do condomínio em questão, através da chave de acesso junta a fls. 66 pelo demandante, que consta nos autos
Relator: FERNANDA CARRETAS
Quinhentos e vinte e oito euros e oitenta cêntimos), relativa às quotas de condomínio, ordinárias e extraordinárias, vencidas e não pagas no período compreendido entre os meses de Outubro ... propriedade horizontal, sito no, concelho do Seixal; a Demandada não paga as quotas de condomínio desde o mês de Outubro de 2005; situação que se mantém até à data
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
subdividem da seguinte forma: 1 - € 430,00 (Quatrocentos e trinta euros), relativos a quotas ordinárias de condomínio em atraso, respeitantes aos meses de Julho de 2001 a Julho ... despesas de condomínio supra referidas; 12. Encontrando-se o condomínio desembolsado daqueles valores.FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO A relação material controvertida circunscreve-se às relações condominiais e ao incumprimento
Relator: FERNANDA CARRETAS
despesas com o processo. Mais pediu a condenação dos Demandados no pagamento das quotas de condomínio vincendas até integral e efetivo pagamento. Para tanto, alegou os factos constantes do Requerimento ... pedido formulado pela Demandante, o Demandado terá de ser condenado no pagamento das quotas de condomínio, entretanto vencidas, relativas aos meses de Julho e agosto de 2013, no valor global
Relator: FERNANDA CARRETAS
Oitocentos e setenta e sete euros e nove cêntimos), relativa a quotas ordinárias de condomínio, vencidas e não pagas no período compreendido entre o mês de outubro ... todos procuram, mas que tanta dificuldade têm em fazer. Considerando que as quotas ordinárias de condomínio foram pagas antes da entrada da presente ação, nada há a decidir quanto
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
subdividem da seguinte forma: 1 - € 540,00 (Quinhentos e quarenta euros), relativos a quotas de condomínio em atraso, relativos a quotas de condomínio em atraso respeitantes aos meses de Janeiro ... despesas de condomínio supra referidas; 11. Encontrando-se o condomínio desembolsado daqueles valores. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO A relação material controvertida circunscreve-se às relações condominiais e ao incumprimento
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
cento e cinquenta e nove euros e noventa cêntimos), relativos a quotas de condomínio em atraso respeitantes aos meses de Novembro de 2003 a Maio de 2006 (inclusive ... cento e cinquenta e nove euros e noventa cêntimos), relativos a quotas de condomínio em atraso respeitantes aos meses de Novembro de 2003 a Maio de 2006 (inclusive
Relator: FERNANDA CARRETAS
Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Euros e Sessenta Cêntimos), relativa às quotas de condomínio vencidas e não pagas no período compreendido entre os meses de Janeiro ... presente acção, em 14 de Março, a Demandada procedeu ao pagamento das quotas de condomínio relativas ao período compreendido entre os meses de Janeiro de 2004 e Dezembro
Relator: MARIA DE ASCENSÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO A, ora Demandante
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
subdividem da seguinte forma: 1 – € 420,00 (Quatrocentos e vinte euros) relativos às quotas de condomínio em atraso respeitantes aos meses de Novembro e Dezembro de 2007, bem como ... condominiais, no valor total de € 420,00 (Quatrocentos e vinte euros), relativos às quotas de condomínio em atraso respeitantes aos meses de Novembro e Dezembro de 2007, bem como
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
cobrança de uma quota extraordinária de valor idêntico à quota ordinária de cada fração autónoma cujo vencimento ocorreu em janeiro de 2014. 11. A quota mensal a pagar pelos Demandados ... quota mensal do condomínio. 15. Por declaração de 12.11.2015 (fls. 28), a empresa de administração de condomínios, B na qualidade de administradora do Condomínio Demandante, aceitou a proposta de honorários
Relator: ANA FLAUSINO
seguinte forma: 1 - € 136,00 (Cento e trinta e seis euros), relativos a quotas de condomínio em atraso, respeitantes aos meses de Maio de 2005 a Dezembro de 2005 (inclusive ... Dezassete euros); 2 - € 216,00 (Duzentos e dezasseis euros), relativos a quotas de condomínio em atraso, respeitantes aos meses de Janeiro de 2006 a Dezembro de 2006 (inclusive