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Relator: CELINA ALVENO
compensatória, a quantia de € 1.000,00 (mil euros); d) Todas as demais quotas de condomínio ordinárias e extraordinárias, que se mostrarem em dívida até à prolação do despacho saneador sentença ... OBJETO DO LITÍGIO (In)cumprimento pelos Demandados das suas obrigações para com o condomínio que integra relativamente ao pagamento das quotas de condomínio e, na negativa, as consequências daí resultantes
Relator: CELINA ALVENO
fazer face aos custos com o contencioso; f) Todas as demais quotas de condomínio ordinárias e extraordinárias, que se mostrarem em dívida até à prolação do despacho saneador sentença ... OBJETO DO LITÍGIO (In)cumprimento pela Demandada das suas obrigações para com o condomínio que integra relativamente ao pagamento das quotas de condomínio e, na negativa, as consequências daí resultantes
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 91/2023 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: Condomínio ORGANIZAÇÃO 1 )I, NIPC (..........), com sede na rua --------, n.º -----, ----, 0000-000 (localização 1). - Demandados: (PESSOA ... fazer face aos custos com o contencioso; e) Todas as demais quotas de condomínio ordinárias e extraordinárias, que se mostrarem em dívida até à prolação do despacho saneador sentença
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 320/2014-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, por
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: Condomínio do prédio sito na Rua …., n.º …, Lisboa, representado pela sua administradora, A Demandados: B e C II – OBJECTO DO LITÍGIO O Demandante ... Demandados a pagarem: o valor de €1575, relativo ao valor das quotas de condomínio referentes a obras de recuperação e beneficiação realizadas no prédio. Alegou, para tanto e em síntese
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 221/2023-JPSTB* Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 - Condomínio do prédio sito na Rua, 2925-060 Azeitão, entidade equiparada a pessoa coletiva com o NIPC xxxxxxxxx, administrado por PESSOA ... Objeto do litígio: Pagamento de prestações relativas a despesas e serviços de condomínio. ---* Relatório: --- O Demandante instaurou a presente ação, nos termos do requerimento inicial constante de fls.4
Relator: CRISTINA BARBOSA
21º do C.P. Civil) e são legítimas, uma vez que parte é o Condomínio do Edifício sito na C – como lhe permite o art.º 6º do C.P. Civil ... resulta da extensão da personalidade judiciária para o Condomínio nas ações que se inserem no âmbito dos poderes do administrador, o que é o caso dos autos – cobrança de quotizações
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Valor da Acção ... Demandados: 1 - B e 2 - C Requerimento inicial: “1º- A demandante é administradora do condomínio do prédio sito em Queluz (cfr cópia da acta que junta como documento
Relator: DR.ª FERNANADA CARRETAS
Proc.º n.º 46/2015-JPSXLSENTENÇA ** RELATÓRIO: CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA A, MIRATEJO, identificado a fls. 1, intentou, em 30 de janeiro de 2015, contra B, melhor identificada também ... cinquenta e sete euros e oitenta e seis cêntimos), relativa às quotas de condomínio vencidas e não pagas no período compreendido entre os meses de julho de 2009 (parte
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
78/2001, de 13 de Julho). Objecto do litígio: Pagamento de prestações de condomínio relativas a despesas e serviços. Demandante: A administradora do condomínio do prédio sito na Amora ... escritório na Amora. Valor da acção: 380,00 €. Do requerimento Inicial A administradora do condomínio do Prédio sito na…, Amora, alega que a demandada é proprietária da fracção “A”, correspondente
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Valor da Acção ... Demandados: 1 - B e 2 - C Requerimento inicial: “1º - O A é administrador do condomínio do prédio sito no concelho de Sintra, dividido em propriedade horizontal, inscrito na matriz predial
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
realizar em 01 de fevereiro de 2010, com vista a aprovar o Regulamento do Condomínio, eleger um administrador, fixar uma quotização, analisar contas e outros assuntos (cfr. convocatória ... Condóminos realizada em 15 de julho 2014 aprovou o contrato de seguro do condomínio, cabendo à fração B €18,95 e à fração D €44,33, cuja convocatória, cópia
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
titulo de quotas e respectivos juros e que é do conhecimento do condomínio que a fracção objecto dos autos se encontra ocupada por terceiros, requerendo a junção de um documento ... Seixal. Os Demandados não pagaram a quantia de €600, correspondente a quotas de condomínio fixadas em Assembleia de Condóminos e vencidas desde Janeiro de 2004 até Dezembro de 2006, sendo
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
26º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho
Relator: JOÃO CHUMBINHO
infiltrações, que tiveram origem na fracção “B”, correspondente à loja B, do prédio do Condomínio Demandante, em concreto na peça que faz a ligação ao sifão de tubagem de esgoto ... concluiu que tiveram origem na fracção “B”, correspondente à loja B, do prédio do Condomínio Demandante, em concreto na peça que faz a ligação ao sifão de tubagem de esgoto
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
danos decorrentes do incumprimento de contrato de prestação de serviços de administradora de condomínio (matéria enquadrável na alínea i) do nº1 do artigo 9º da Lei 78/2001, de 13.07). Alega ... resumo, que a Demandada enquanto administradora do Condomínio a que pertence a fracção da Demandante pagou obras mal executadas no prédio; não exerceu validamente, contra o empreiteiro, o direito
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A- ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA AVENIDA -------------, N.º --, NA ---- ---- --- - SESIMBRA, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 21 de novembro de 2014, contra ... vinte e sete euros e cinquenta e um cêntimos), relativa às quotas ordinárias de condomínio vencidas e não pagas no período compreendido entre os meses de fevereiro de 2012 (parte
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
78/2001, de 13 de Julho) Objecto: Condomínio. (alínea c), do n.º 1, do art. 9º, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho) Valor da Acção ... Demandante: A Demandada: B Requerimento inicial: “1º - A Demandante é a empresa administradora do Condomínio do prédio sito no concelho de Sintra, conforme deliberado na Sessão Ordinária da Assembleia Geral
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A - CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL - ALMADA, identificado a fls. 1 e 3, intentou, em 7 de junho de 2013, contra B e C, melhor identificados a fls.1 ... duzentos e setenta e um euros e sete cêntimos), relativa às quotas ordinárias de condomínio do período compreendido entre o mês de agosto de 2011 e junho
Relator: FERNANDA CARRETAS
Proc.º n.º 27/2014-JPOBDSENTENÇA ** RELATÓRIO: CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA --- CALDAS DA RAINHA, identificado a fls. 1, intentou, em 10 de fevereiro de 2014, contra B, casado ... quota extraordinária para reparação do terraço (877,18 €) e quotas ordinárias de condomínio vencidas e não pagas no período compreendido entre o mês de novembro de 2013 e o mês