1000+ resultados
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
quando o demandante entrou em contacto por causa da anomalia no motor, lhe foi comunicado que bastava entrar em contacto com a seguradora para que esta accionasse os mecanismos para ... desmontagem do veículo. 10 – A 2.ª demandada fez o diagnóstico da avaria e comunicou ao demandante um orçamento estimado de 3.473,00€, que inclui reparação, mudança de óleo, filtros
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
até de “o piso”, o art. xº com esclarecimento de que a Demandada nunca comunicou à Demandante que lhe iria pagar qualquer quantia. Desconhece os factos alegados
Relator: FILOMENA MATOS
ainda tinha direito até ao dia 4 de Setembro de 2015, o que foi comunicado à sua entidade patronal através de carta elaborada para o efeito pelo Demandante
Relator: MARTA NOGUEIRA
Esse dever de comunicação tem duas vertentes: por um lado, o proponente deve comunicar na íntegra à outra parte as cláusulas contratuais gerais de que se sirva (artigo ... artigo 8.º desse DL, ao prescrever a exclusão das cláusulas não comunicadas nos termos do artigo 5.º, tem que ser entendido – atenta a referida norma sobre o ónus
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
valor comercial do veículo do demandante danificado não foi valorizado. 9– A demandada comunicou ao demandante, 16-01-2006, que o parecer do perito era perda total
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
seus anúncios (fls 6). A demandante pediu orçamentos para a reparação dos danos e comunicou os seus valores ao representante da demandada que os não recebeu. “O transportador é responsável
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
mensal acordado. Assim, por cartas datadas de 18 de abril de 2023, a demandante comunicou à demandada a resolução do contrato por seu incumprimento, solicitando a entrega/devolução das arcas
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
casa de banho em direcção ao lavatório, com origem na fracção segurada pela demandada. Comunicaram tal facto a G, que participou à companhia de seguros demandada mas esta não promoveu ... realização de diligências para fazer cessar as infiltrações. Os demandantes comunicaram o sinistro à sua seguradora, H, que procedeu a vistoria, tendo o perito concluído que as infiltrações tinham origem
Relator: PAULA PORTUGAL
recepção do acto nos termos previstos ao abrigo do disposto no nº l, deve comunicar imediatamente o facto à entidade de origem, utilizando para o efeito a certidão ... tivessem sido acompanhadas da respectiva tradução, os Serviços deste Julgado de Paz não lhe comunicaram, através do modelo uniforme constante do anexo II, e na língua oficial do Estado-Membro
Relator: IRIA PINTO
legal. 5 - Sucede que, no dia 14/01/2013, o Demandado enviou uma carta ao Demandante comunicando-lhe que iria proceder à denúncia do contrato de arrendamento com efeitos a partir ... efetiva do contrato, o arrendatário podia denunciá-lo a todo o tempo, desde que comunicasse com a antecedência não inferior a 120 dias do termo pretendido do contrato, sendo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
pelo que a haver responsabilidade é daquela, o que também veio a assumir em comunicado na sua página na net. Acresce ainda o facto que transferiu a responsabilidade civil para
Relator: CRISTINA BARBOSA
seguros”, prevê, na alínea a) do nº l que: "Sempre que lhe seja comunicada pelo tomador do seguro, pelo segurado ou pelo terceiro lesado a ocorrência de um sinistro automóvel ... artigo 20º-F, impõe, ainda, às empresas de seguro, sempre que lhes seja comunicada a ocorrência de um sinistro, o dever de: “Comunicar a assunção da responsabilidade no prazo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
porém este acordo terminou 5 anos após o início, altura em que aquele lhe comunicou que não iria continuar a cultivar os terrenos. Entretanto, o demandante continuou a faze
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
julho a setembro de 2023, tendo a demandada recebido as rendas. 13 – A demandante comunicou à demandada que já não pretendia comprar o imóvel, em data não concretamente apurada
Relator: FILOMENA MATOS
obra, pois pretendia mudar para a moradia. Ora, face à comunicação das alterações contratuais, comunicadas pelo representante legal da demandante, o demandado, não concordando com as mesmas, deveria ter expressamente ... probabilidade, a revelam”. No caso em apreço, o demandado, após, ter-lhe sido comunicado pelo representante da demandante, a alteração do contrato, consubstanciada no pagamento dos materiais a aplicar
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
conforme consta do doc. 2, junto aos autos. É inequívoca a declaração do demandante, comunicando, por palavras suas, a decisão de resolver o contrato e peticionando a devolução ... integralmente reproduzido. O demandante informou o seu IBAN, a fls. 24, facto que foi comunicado à demandada, a fls. 26. Posteriormente, a 13/01/2017 e a 13/02/2017 veio a demandada, novamente
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
administradora do condomínio. 3 - Por mail de 26 de outubro de 2017, foi comunicado à demandada a sua exoneração "pelos fundamentos que constam da data n.º 87, cuja cópia ... aviso de receção, de 16 de novembro de 2017, foi, mais uma vez, comunicado à demandada a sua exoneração "pelos fundamentos que constam da data n.º 87 (cópia novamente
Relator: IRIA PINTO
cheques e no início de Fevereiro de 2009 uma carta do Banif comunicando-lhe aquela rescisão da convenção do uso de cheques. 7 - Os demandados apenas tomaram conhecimento da divergência
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
penal e respetivos valores, no contrato sub judice. Na realidade resulta provado que foi comunicado à demandante a duração do período de fidelização e a resolução antecipada da demandante terá