JPsó sumário
258/2014-JP
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA. A demandante, A, Lda.,com sede no---------------, instaurou a ação declarativa
20 resultados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA. A demandante, A, Lda.,com sede no---------------, instaurou a ação declarativa
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 151/2023 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: [PES-1
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
assembleia geral extraordinária de condóminos realizada em 11.07.2017, assembleia, essa, que foi por si pedida para revogação das deliberações, que entende ser inválidas, tomadas na assembleia de condóminos ... consequente nulidade no que se reporta ao pedido de exoneração do administrador, por considerarem que não existe compatibilidade entre a acção de anulação, prevista no artigo
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
objecto do processo, que tem expressão no litisconsórcio legal e convencional; o critério da compatibilidade dos efeitos produzidos, que tem expressão no litisconsórcio natural. O litisconsórcio necessário legal ... vinculando os restantes interessados, possa regular definitivamente a situação concreta das partes relativamente ao pedido formulado” (art.º 33 nº 3 do CPC. Resulta assim, em nosso entender
Relator: PAULA PORTUGAL
agência do Porto e viu quatro perfis de possíveis candidatas, que declinou, e pediu que fosse efectuada nova selecção; após a primeira consulta, em meados de Outubro ... anos com formação, e não entre os 18 e os 35 anos como inicialmente pediu; em 2013, o Demandante voltou a alterar a idade, pretendendo senhoras até 30 anos, tendo
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, instaurou a ação declarativa de condenação contra
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1-Relatório Demandante: “A”, Advogado, portador da Cédula Profissional n.º
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
horas, o Demandante deixou uma mensagem eletrónica no referido sítio, solicitando informação sobre a compatibilidade da “motherboard” com o seu computador e sobre a existência de eventuais garantias. 3 – Pouco ... resposta e tinha urgência, teve que resolver o problema por outros meios, pelo que pedia a devolução dos 50,00 €. 12 – Mensagem esta que também não teve qualquer resposta. Para
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO COM PROLACÇÃO DE SENTENÇA Proc. n.º
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
Processo n.º 32/2023-JPCV SENTENÇA Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual [Artigo
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA(n.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº x I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARIA DE ASCENSÃO ARRIAGA
--- SENTENÇA --- I - RELATÓRIO (AS PARTES E O OBJETO DA AÇÃO) José, com
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
SENTENÇA O demandante, A, com domicílio profissional no Funchal, instaurou a ação
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
direito e de facto necessários para tal ou deles possa dispor mediante mero pedido de esclarecimento, a verificar se o comprador pode ser qualificado de consumidor, ainda que este não ... descritas no contrato de compra e venda (designadamente quanto ao tipo, quantidade, qualidade, funcionalidade, compatibilidade e interoperatividade), (ii) devem ser adequados à finalidade específica a que o consumidor os destine
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
processos que correm termos neste Tribunal, em que a demandada é a mesma, o pedido e o objecto da causa coincidem, apenas diferem os demandados. Cumpre apreciar esta questão: Para ... processos é necessário que se verifiquem pressupostos positivos, consubstanciados na conexão objectiva e na compatibilidade processual, e um pressuposto negativo, destinado a aferir da inconveniência da apensação sendo admissível