JPsó sumário
258/2014-JP
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
Obrigações, 4ª ed, pág. 795 e também Sousa Ribeiro, in Prescrições Presuntivas: sua compatibilidade com a não impugnação dos factos articulados pelo autor, em RDE,5 1979, pág
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Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
Obrigações, 4ª ed, pág. 795 e também Sousa Ribeiro, in Prescrições Presuntivas: sua compatibilidade com a não impugnação dos factos articulados pelo autor, em RDE,5 1979, pág
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade e detêm a funcionalidade, a compatibilidade, a interoperabilidade e as demais características previstas no contrato de compra e venda; b) São adequados ... possuir as qualidades e outras características, inclusive no que respeita à durabilidade, funcionalidade, compatibilidade e segurança, habituais e expectáveis nos bens do mesmo tipo considerando, designadamente, a sua natureza
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
reporta ao pedido de exoneração do administrador, por considerarem que não existe compatibilidade entre a acção de anulação, prevista no artigo 1433.º do CC e o processo de jurisdição
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
objecto do processo, que tem expressão no litisconsórcio legal e convencional; o critério da compatibilidade dos efeitos produzidos, que tem expressão no litisconsórcio natural. O litisconsórcio necessário legal
Relator: PAULA PORTUGAL
altura; em Novembro de 2012, a Demandada informou o Demandante que os estudos de compatibilidade continuavam a ser realizados, tendo sido agendada reunião para o dia 5, tendo o Demandante
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
Obrigações, 4ª ed, pág. 795 e também Sousa Ribeiro, in Prescrições Presuntivas: sua compatibilidade com a não impugnação dos factos articulados pelo autor, em RDE,5 1979, pág
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: FILOMENA MATOS
reconhecimento tácito da divida, no mesmo sentido J. Sousa Ribeiro, in Prescrições Presuntivas, sua compatibilidade com a não impugnação dos factos articulados pelo autor, na Rev. Dtº Econ
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
horas, o Demandante deixou uma mensagem eletrónica no referido sítio, solicitando informação sobre a compatibilidade da “motherboard” com o seu computador e sobre a existência de eventuais garantias. 3 – Pouco
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
sistema instalado no veículo designadamente a informação da exclusiva, ou quase exclusiva, compatibilidade do sistema do carro com os telemóveis de marca x. Uns meses após a compra do carro ... interesse, não ficou provado que a Demandada tenha informado o Demandante das limitações de compatibilidade do sistema bluetooth instalado no veículo até porque das testemunhas inquiridas e por si apresentadas
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
Processo n.º 32/2023-JPCV SENTENÇA Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual [Artigo
Relator: MARTA NOGUEIRA
descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade e detêm a funcionalidade, a compatibilidade, a interoperabilidade e as demais características previstas no contrato de compra e venda, são adequados ... possuir as qualidades e outras características, inclusive no que respeita à durabilidade, funcionalidade, compatibilidade e segurança, habituais e expectáveis nos bens do mesmo tipo considerando, designadamente, a sua natureza
Relator: SANDRA MARQUES
indisponibilidade do ilustre mandatário da Demandada para a primeira data agendada, compatibilidade de agenda dos ilustres mandatários constituídos, e disponibilidade posterior de agenda do Tribunal para
Relator: HELENA ALÃO SOARES
descrição, ao tipo, à quantidade e à qualidade e detêm a funcionalidade, a compatibilidade, a interoperabilidade e as demais características previstas no contrato de compra e venda; b) São adequados ... possuir as qualidades e outras características, inclusive no que respeita à durabilidade, funcionalidade, compatibilidade e segurança, habituais e expectáveis nos bens do mesmo tipo considerando, designadamente, a sua natureza
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
demandada, por meio da consulta de psicologia, era tão-só cruzar a sua recíproca compatibilidade, como explicou a testemunha C, pressupondo, em todos os casos, a situação sentimental livre
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
atribui pontuação para os principais componentes do computador com vista a testar a compatibilidade do mesmo com o sistema operativo, atribuiu uma pontuação baixa à placa gráfica. 17 – Nas revistas
Relator: MARIA DE ASCENSÃO ARRIAGA
responsável pela averiguação do sinistro objeto dos autos e que concluiu não existir compatibilidade de danos entre os veículos intervenientes, sustentando esta posição com o facto de na sequência
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
SENTENÇA O demandante, A, com domicílio profissional no Funchal, instaurou a ação
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
descritas no contrato de compra e venda (designadamente quanto ao tipo, quantidade, qualidade, funcionalidade, compatibilidade e interoperatividade), (ii) devem ser adequados à finalidade específica a que o consumidor os destine ... características habituais e espectáveis nos bens do mesmo tipo (designadamente quanto a durabilidade, funcionalidade, compatibilidade e segurança). Os requisitos da falta de conformidade têm de se verificar no momento
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
processos é necessário que se verifiquem pressupostos positivos, consubstanciados na conexão objectiva e na compatibilidade processual, e um pressuposto negativo, destinado a aferir da inconveniência da apensação sendo admissível