Pesquisa jurídicaTogaAI

29 resultados

  7. JPsó sumário

    443/2018-VFR

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    caudal com as custas da sua responsabilidade a fim de medir o afluente residual drenado da habitação da Demandante para a rede pública de saneamento e, consequentemente, a cobrar ... matéria, do objeto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam quaisquer exceções ou nulidades, nem quaisquer questões prévias

  8. JPsó sumário

    72/2016-JPMCV

    Relator: FILOMENA MATOS

    306º nº2, ambos do C. P. Civil. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. A Audiência de Julgamento realizou-se com observância das formalidades legais ... tendo sido pago pelo demandante no respectivo processo executivo o valor residual de €12,77 do IUC do ano de 2016, juntando mapa em anexo. Exercido o contraditório, o demandado

  14. JPsó sumário

    105/2009-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    Mental disorders”, 290 a 319) como tal, cabendo no subponto 311 que é residual para a depressão, se não enquadrável por outro mais específico, o que já carecia de prova ... trabalho. Decisão O julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades de que cumpra

  17. JPsó sumário

    90/2009-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, casado. Demandada: Seguradora B O Demandante