10 resultados

1. CAAD-A2025-11-10

   14/2025-A

   Relações Jurídicas de Emprego Pública; aposentação antecipada não voluntária, EPC- PJ.

   • Relações Jurídicas de Emprego Pública
   • aposentação antecipada não voluntária, EPC- PJ
2. CAAD-A2024-06-27

   27/2024-A

   Subsídio de risco; Trabalhadores da Polícia Judiciária; artigo 99º, n.º4 do

   • Subsídio de risco
   • Trabalhadores da Polícia Judiciária
   • artigo 99º, n.º4 do D.L
   • nº 295-A/90, de 21 de Setembro
3. CAAD-A2021-05-05

   137/2020-A

   Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções

   • Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções previsto no n.º 6 do artigo 67.º do Decreto-lei n.º 204-A/2001, de 26 de julho, mantido em vigor pelo disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro
4. CAAD-A2018-04-16

   10/2017-A

   Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico

   • Contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
5. CAAD-A2017-07-17

   64/2016-A

   Suplemento de Risco

   • Suplemento de Risco
6. CAAD-A2017-02-10

   44/2016-A

   Suplemento de risco.

   • Suplemento de risco
7. CAAD-A2016-09-08

   87/2015-A

   R. j. de emprego público – Suplemento de risco; inimpugnabilidade dos atos impugnados

   • de emprego público – Suplemento de risco
   • inimpugnabilidade dos atos impugnados
8. CAAD-A2016-01-08

   82/2015-A

   Suplemento de risco

   • Suplemento de risco
9. CAAD-A2015-06-02

   45/2014-A

   Suplemento de risco

   • Suplemento de risco
10. CAAD-A2015-03-09

    11/2014-A

    Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições

    • Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições