JPsó sumário
174/2008-JP
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 30 de Junho de 2009, pelas
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Relator: DANIELA SANTOS COSTA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 30 de Junho de 2009, pelas
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 474/2016-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, TSD e ALD, com
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
AGRUPAMENTO DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL Julgado de Paz do Agrupamento
Relator: ANA FLAUSINO
SENTENÇA ** RELATÓRIO A..., melhor identificado a fls. 1, e B..., melhor identificada
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
contestação de fls. 82 e ss., invocando a falta de prova da relação matrimonial entre os demandados, bem como do desenvolvimento da atividade comercial de agenciamento de viagens de turismo ... valor, da matéria e do território. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem nulidades ou exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA Proc. n.º 256/2018-JPSMF I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, pessoa