JPsó sumário
108/2006-JP
Relator: DIONISIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 2. - OBJECTO DO
30 resultados
Relator: DIONISIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 2. - OBJECTO DO
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 2. - OBJECTO DO
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo n°251/2013-JP Relatório SP, melhor identificada a fls. 1 dos
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Sentença I - Identificação das Partes Demandante: 1 - A e 2 -B Demandada
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandado: B 2. - OBJECTO DO
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções, questões prévias ou nulidades que obstem ao conhecimento ... composição dos tapetes. m)Que os tapetes são cortados com as dimensões e formato pretendidas pelo cliente. n)Que a demandante não gostou da orla no tapete
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
demandada seja obrigada a dar cópias das facturas e comprovativos de pagamento em formato “x”, a informar as datas de início e de fim da obra, e sobre quem fiscalizou ... firma E; e que a demandada seja obrigada a apresentar cópia em formato “x” do documento da Câmara Municipal que serviu de base à realização da obra, por queixa
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
demandada seja obrigada a dar cópias das facturas e comprovativos de pagamento em formato “x”, a informar as datas de início e de fim da obra, e sobre quem fiscalizou ... firma E e que a demandada seja obrigada a apresentar cópia em formato “x” do documento da x que serviu de base à realização da obra, por queixa
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Proc. N.º 109/2022-JPCBR SENTENÇA RELATÓRIO: [PES-1], identificado a fls. 1
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, inicialmente representada pelo seu representante legal, B, dada a sua
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 182/2022-JPCBR RELATÓRIO: MATÉRIA: Ação de incumprimento contratual, enquadrada
Relator: CRISTINA MORA MORAES
matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas para a presente acção. Não se verificam quaisquer excepções dilatórias ... compra, a Demandante constatou o aparecimento no pára-brisas, de várias manchas em formato de círculo bem como a chapeleira da mala se encontrava deformada. F. Nos primeiros dias
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA Processo nº 628/2014-JP RELATÓRIO: FC a, melhor identificado a fls. 1
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
demandada seja obrigada a dar cópias das facturas e comprovativos de pagamento em formato “x”, a informar as datas de início e de fim da obra, e sobre quem fiscalizou ... firma E; e que a demandada seja obrigada a apresentar cópia em formato “x” do documento da Câmara Municipal que serviu de base à realização da obra, por queixa
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 15 de Julho de 2008, pelas
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandado: B 2. - OBJECTO DO
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
SENTENÇA A, melhor identificado a fls. 1, intentou contra B, melhor identificada
Relator: DULCE NASCIMENTO
capacidade, constam 749 fotografias numeradas sequencialmente, tiradas em .../.../... por uma máquina NIKON D3, gravadas em formato JPEG, sem qualquer tratamento, incluindo ali fotografias desfocadas, com falta de luz, luz deficiente ... autos, tem 66,4MG de capacidade, e no mesmo constam as 749 fotografias numeradas sequencialmente, tiradas em .../.../... por uma máquina NIKON D3, gravadas em formato JPEG, sem qualquer tratamento, incluindo