Pesquisa jurídicaTogaAI

121 resultados

  1. JPsó sumário

    247/2010-JP

    Relator: IRIA PINTO

    território e valor que se fixa em €2.000,00; as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades ... anos, estatura baixa, magro, e então após conversa disseram-lhe que tinham ganho o Euromilhões e que estavam dispostos a dar algum dinheiro desse prémio. Depois, a suspeita disse

  3. JPsó sumário

    92/2021-JPP

    Relator: CARLOS FERREIRA

    amigável e construtiva dos conflitos. --- Certamente que, uma solução obtida por acordo traria os ganhos resultantes de uma utilidade imediata e tangível para as partes, e poderia ser capaz ... existem nulidades que invalidem todo o processado. --- As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias

  8. JPsó sumário

    474/2016-JPCBR

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    serviço algum à demandada, apesar de o ter feito por diversos anos, como ainda ganhar algum dinheiro à sua custa, sem ter algum dano. Conclui pelo reconhecimento da incompetência ... competente em razão do valor, território e matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade. Realizou-se perícia

  10. JPsó sumário

    10/2008-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

  11. JPsó sumário

    141/2014-JP

    Relator: JUDITE MATIAS

    ofensa à integridade física e psíquica, independentemente de dela resultar perda de capacidade de ganho (cfr. art.º 3.º, al. b), da Portaria supra referida) sendo a mesma realidade ... feita atendendo ao previsto no anexo IV da Portaria; 2 – Eventual perda de capacidade de ganho, ou dano patrimonial futuro, (art.º 3.º, al. a), cuja avaliação, no plano

  12. JPsó sumário

    624/2013-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    importante no mercado de bens e serviços concorrencial actual, com repercussões na sua capacidade de ganho. Deste modo, tendo os veículos da demandante deixado de efectuar um total de quatro

  15. JPsó sumário

    109/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    evitar que esse prejuízo se repercuta na sua esfera jurídica e tem a ganhar com a contradição dos factos alegados no requerimento inicial. Conclui: pela improcedência da exceção e procedência ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem