9 resultados

1. CAAD-A2025-01-21

   9/2024-A

   Relações jurídicas de emprego público-Avaliação de desempenho

   • Relações jurídicas de emprego público-Avaliação de desempenho
2. CAAD-A2023-10-09

   13/2023-A

   Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória

   • Sentença Arbitral – Concurso Público - Pretensão indemnizatória
3. CAAD-A2023-06-30

   15/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público – Juros de mora; Actualizações salariais referentes à

   • Relações jurídicas de emprego público – Juros de mora
   • Actualizações salariais referentes à progressão na carreira
4. CAAD-A2020-03-17

   1307/2019-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Regime de transição para a categoria de Professor – Adjunto
5. CAAD-A2020-01-31

   82/2019-A

   Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo

   • Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Remuneração - juros de mora - Exceção dilatória de intempestividade da prática do ato processual
6. CAAD-A2019-07-30

   12/2019-A

   Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças; suspensão

   • Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças
   • suspensão do vínculo de emprego público e efeitos no direito a férias
7. CAAD-A2019-02-07

   133/2018-A

   Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias

   • Suspensão do vínculo de emprego público
   • Efeito sobre o direito a férias
   • Doença
8. CAAD-A2018-12-28

   141/2018-A

   Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador

   • Contencioso pré – contratual
   • Aproveitamento de qualidades de terceiros
   • Atividade regulamentada
   • Nadador – Salvador
9. CAAD-A2015-04-16

   25/2014-A

   Retificação - Avaliação de trabalhador

   • Retificação - Avaliação de trabalhador