Pesquisa jurídicaTogaAI

33 resultados

  1. JPsó sumário

    92/2021-JPP

    Relator: CARLOS FERREIRA

    acentuado espírito de litigância, que determina à rejeição da resolução amigável e construtiva dos conflitos. --- Certamente que, uma solução obtida por acordo traria os ganhos resultantes de uma utilidade imediata ... existem nulidades que invalidem todo o processado. --- As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias

  6. JPsó sumário

    341/2008-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Foi realizada Audiência de Julgamento com as legais formalidades como ... Demandante deslocou-se às instalações da Demandada e efectuaram um levantamento das soluções construtivas a implementar. k) Em Dezembro de 2007, o Demandante entregou à Demandada o orçamento das obras

  10. JPsó sumário

    561/2005-JP

    Relator: MARIA MANUELA FREITAS

    vistoria ao imóvel em questão, constatou que as anomalias se devem a deficiências construtivas. Enviada carta à Demandada a mesma foi devolvida. Para reparar os referidos defeitos é necessária ... enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer

  11. JPsó sumário

    48/2010-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A Demandados: 1 - C e 2

  14. JPsó sumário

    139/2004-JP

    Relator: ANA FLAUSINO

    ´SENTENÇA ** RELATÓRIO (A), melhor identificada a fls. 1, intentou contra “(B)”, melhor

  15. JPsó sumário

    70/2007-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    despejo no sentido Sul, através de rego a céu aberto e com as características construtivas que constam do documento, a fls. 179 e 180, declarando os Demandantes que entregam gratuitamente ... matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam quaisquer excepções ou nulidades, nem quaisquer outras questões

  16. JPsó sumário

    230/2023-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    referido muro, que sofreu um processo continuado de desgaste, bem como pelos seus defeitos construtivos. Juntou 2 documentos de fls. 14 a 49 que se dão aqui por reproduzidos. Tendo ... Não existem nulidades que invalidem o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias

  19. JPsó sumário

    20-2020-JPPS

    Relator: CARLOS FERREIRA

    Processo n.º 20/2020-JPSTB Sentença Demandante: A, C.C. ------------------, NIF ------------, residente na Rua

  20. JPsó sumário

    142/2005-JP

    Relator: PAULO BRITO

    defeitos construtivos, bem como as custas com a presente acção. Alegou, para tanto e em síntese, que, em virtude de deficiente impermeabilização a nível construtivo e não obstante a intervenção ... processo não enferma de nulidades que o invalidem. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há outras excepções peremptórias nem dilatórias, nulidades ou incidentes processuais