JPsó sumário
146/2018-JPFNC
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a
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Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a
Relator: IRIA PINTO
Sentença Os demandantes X, com o NIF x e mulher X, com
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou contra os Demandados a presente
Relator: ELISA FLORES
direito de propriedade ao possuidor, mas também consolidar, afirmar e determinar com rigor os limites materiais do objeto sobre o qual se praticam os atos materiais, correspondentes ao direito real ... quem está na posse de uma coisa é titular do direito correspondente aos atos que pratica sobre ela, o que aqui se confirmou. Acresce ainda, que a posse é pública
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, NIF xxx, viúva, residente em B
Relator: MARTINHA PINHEIRO
SENTENÇA Demandante: A Demandada: B Relatório: O Demandante, invocando a celebração de
Relator: FERNANDA CARRETAS
para a obrigação de indemnizar são cumulativos. Analisando os factos provados da perspetiva do direito aplicável, ou seja dos requisitos da obrigação de indemnizar, verifica-se que resulta, desde logo ... dolo ou de mera culpa. Cabia ao Demandante alegar (e provar!) os factos constitutivos do seu direito à indemnização
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Demandante: A. Mandatário: Sr. Dr. B. Demandado: C Mandatário: D RELATÓRIO: A
Relator: ELISA FLORES
direito de propriedade ao possuidor, mas também consolidar, afirmar e determinar com rigor os limites materiais do objeto sobre o qual se praticam os atos materiais, reveladores do direito real ... quem está na posse de uma coisa é titular do direito correspondente aos atos que pratica sobre ela. Acresce ainda, que a posse é pública se é exercida de modo
Relator: FILOMENA MATOS
exclusividade por aqueles no mesmo. O DIREITO Como sabemos, aquele que invoca um direito cabe a prova dos factos constitutivos do direito alegado, neste caso, a posse sobre a coisa ... invocada, a usucapião é uma das formas de aquisição originária dos direitos (reais de gozo, e nomeadamente do direito propriedade), cuja verificação depende de dois elementos: a posse (corpus/animus
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 694/2017-J.P.L.X. RELATÓRIO: O demandante, JF, NIF. ..., com residência
Relator: FILOMENA MATOS
posse praticados em exclusividade pelo Demandante. O DIREITO Como sabemos, àquele que invoca um direito, cabe a prova dos factos constitutivos do direito alegado, neste caso a posse sobre ... invocada, a usucapião, é uma das formas de aquisição originária dos direitos (reais de gozo, e nomeadamente do direito propriedade), cuja verificação depende de dois elementos: a posse (corpus/animus
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 255/2021-JPCSC Sentença Parte Demandante:--- [PES-1], contribuinte fiscal número
Relator: ELISA FLORES
direito de propriedade ao possuidor, mas também consolidar, afirmar e determinar com rigor os limites materiais do objeto sobre o qual se praticam os atos materiais, reveladores do direito real ... forma correspondente ao direito de propriedade, assumindo-se como legítimos proprietários. O instituto da usucapião tem eficácia constitutiva, permitindo adquirir o direito sobre o qual foi constituída, e liga
Relator: ELISA FLORES
titulada, por forma correspondente ao direito de propriedade, assumindo-se como legítima proprietária. O instituto da usucapião tem eficácia constitutiva, permitindo adquirir o direito sobre o qual foi constituída ... pública se é exercida de modo a que todos aqueles que possam invocar um direito contraditório com a coisa possam ter conhecimento dela. E é pacífica se adquirida sem violência
Relator: ELISA FLORES
prova dos factos constitutivos do direito alegado”, ou seja, é sobre os demandantes que recaía o ónus da prova, competindo-lhe provar os factos constitutivos do direito que alegam ... atribuir o direito de propriedade ao possuidor, mas também consolidar, afirmar e determinar com rigor os limites materiais do objeto sobre o qual se praticam os atos materiais, reveladores
Relator: ELISA FLORES
RELATÓRIO Demandante: ----------------------------------------------------------- “A”, divorciada; -------------------------------------------------------- Demandados: ---------------------------------------------------------- I- “B”, e marido, “C”; -------------------------------------------------- II- “D
Relator: FILOMENA MATOS
exclusividade por aqueles no mesmo. O DIREITO Como sabemos, aquele que invoca um direito cabe a prova dos factos constitutivos do direito alegado, neste caso, a posse sobre a coisa ... invocada, a usucapião é uma das formas de aquisição originária dos direitos (reais de gozo, e nomeadamente do direito propriedade), cuja verificação depende de dois elementos: a posse (corpus/animus
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA Processo n.º 350/2017-JP RELATÓRIO: --------------------------------------------------------------------- A, melhor identificada a fls. 1
Relator: ELISA FLORES
atrás referidas correspondiam ao exercício do direito de propriedade por parte dos possuidores, sempre acompanhadas da convicção de estarem a exercer um direito próprio. Motivação dos factos provados: Atendeu ... direito de propriedade, assumindo-se como legítima proprietária, e assim sendo reconhecida publicamente, praticando atos correspondentes ao exercício desse direito. O instituto da usucapião tem eficácia constitutiva, permitindo adquirir