143 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
imperfeita capacidade de utilização do seu corpo no desenvolvimento de todas as suas atividades (sejam profissionais, lazer, familiar e demais dimensões da sua vida), carece de ser, sempre, indemnizado ... vertente patrimonial, independentemente de ter ou não repercussões negativas a nível salarial ou na atividade profissional do lesado, mesmo que este último não desempenhe, à data do evento, atividade profissional
Relator: FÁTIMA FURTADO
como tal em plena vida ativa, com competências profissionais na área da construção civil, que adquiriu na sua já longa atividade profissional, há pelo menos expetativas objetivas de que venha
Relator: MANUEL BARGADO
funcional deste, com substancial e notória repercussão na qualidade de vida pessoal e profissional de quem o sofre, é sempre ressarcível, como dano autónomo, quer o mesmo seja enquadrado ... eventuais acréscimos patrimoniais, quer da acrescida penosidade e esforço no exercício da sua atividade profissional presente, de modo a compensar as deficiências funcionais que constituem sequelas das lesões sofridas, garantindo
Relator: LÍGIA VENADE
fixável em 6 pontos; as sequelas descritas são, em termos de repercussão permanente na atividade profissional, compatíveis com o exercício da atividade habitual, mas implicam esforços suplementares; manteve, durante ... impeditivas do exercício da atividade profissional habitual, sendo compatíveis com outras profissões da área da sua preparação técnico profissional; a repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer é fixável
Relator: RAQUEL TAVARES
lesado, seja a perda do rendimento total ou parcial auferido no exercício da atividade profissional habitual ou a frustração ... previsíveis possibilidades de desempenho de outras atividades ou tarefas de cariz económico, o esforço acrescido ou maior onerosidade no exercício da atividade profissional, com a consequente repercussão do acréscimo
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
idade do lesado aquando da lesão, o fator rendimento, a duração da vida profissional ativa e a expectativa de vida do lesado, a perda da capacidade de ganho, as possibilidades ... deve ser relevado o vencimento ou rendimento auferido pelo lesado no âmbito da sua atividade profissional habitual, nas situações em que não ocorre uma perda efetiva de ganho
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
psíquica e funcional do lesado, com substancial e notória repercussão na vida pessoal e profissional de quem o sofre, é sempre ressarcível, como dano autónomo, independentemente do seu específico ... fator: a conexão entre as lesões físico-psíquicas sofridas e as exigências próprias da atividade profissional habitual do lesado, assim como de atividades profissionais ou económicas alternativas (tendo em conta
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
vida ativa e de 58 anos de esperança média de vida; era estudante do 1º ano de engenharia mecânica, vindo a ser previsível que venha a desempenhar atividade profissional ... mecânica ou das competências transversais nas engenharias para as quais a licenciatura o habilitar, atividade profissional que pode vir a integrar com normalidade uma dimensão de atividade com esforço físico
Relator: PEDRO MAURÍCIO
rendimento médio mensal líquido de € 841,42; aquele DFP é compatível com a atividade profissional da lesada, mas implicam esforços suplementares, e passou a necessitar do auxílio de Agentes ... direito; a lesada vai sofrer perda de oportunidades de progressão e desempenho da sua atividade profissional sempre que tal implique a execução das tarefas para as quais ficou limitada
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
mesma lhe foi diagnosticada, com invalidez e incapacitado para o exercício da sua atividade profissional (e até de qualquer atividade remunerada), não tendo habilitações que lhe permitam exercer qualquer outra
Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO
vinte e três (23) pontos, sendo as sequelas, em termos de Repercussão Permanente na Atividade Profissional, compatíveis com o exercício da actividade habitual, mas implicam esforços suplementares; à data ... Défice Funcional Temporário Parcial foi 596 dias, sendo o Período de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total fixável num período total de 704 dias; o Quantum Doloris é de grau
Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO
documento interno, enviado a duas pessoas, que lhe foi solicitado no âmbito da sua atividade profissional, num quadro de aconselhamento jurídico à entidade patronal da assistente e com base ... crítico sobre a atuação ou a conduta da assistente, emitido no âmbito da sua atividade profissional e com base na sua experiência profissional. 4. O contexto e a forma
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
relação aos pais não obriga a que os filhos deixem de exercer a sua atividade profissional para passarem, em exclusivo, a dedicar-se a cuidar dos pais, face à idade ... pais, que acede ao pedido dos últimos no sentido de deixar a sua atividade profissional de empregada de balcão para passar a dedicar-se, exclusivamente, a cuidar dos pais face
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I- A lei admite o aperfeiçoamento das conclusões (n.º 3 do
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
mesma, um dano patrimonial. III – Apesar de a Autora não exercer uma atividade profissional remunerada, o dano biológico dos autos constitui um dano patrimonial, por representar previsivelmente uma supressão
Relator: SANDRA MELO
consequências do dano biológico na vertente patrimonial quando implique esforços acrescidos para a atividade profissional exercida pelo lesado, mesmo nos casos em que não há uma repercussão direta e imediata ... Nestes casos em que o dano biológico não é impeditivo do exercício das normais atividades profissionais, mas exige esforços acrescido para o desempenho dessas funções, há que recorrer diretamente
Relator: ARMANDO AZEVEDO
apesar dela, a requerente, na qualidade de advogada, tiver continuado a exercer a sua atividade profissional, aceitando o risco de não avaliar, com a necessária atenção e cuidado, cada situação
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
défice funcional permanente de integridade físico-psíquica de 3 pontos, compatível com a atividade profissional habitual, mas implicando esforços suplementares, exercendo atividades profissionais de Professora Associada da Faculdade de Ciências ... período de défice funcional temporário parcial fixável em 168 dias, de Repercussão Temporária na Atividade Profissional Total fixável num período total de 21 dias, os tratamentos, exames médicos e consultas
Relator: EUGÉNIA CUNHA
profissionais à sua disposição, quer da acrescida penosidade e esforço no exercício da sua atividade profissional corrente, de modo a compensar as deficiências funcionais que constituem sequela das lesões sofridas ... fixado ao lesado; 5- Assim, o défice funcional permanente não impeditivo de exercício da atividade profissional do lesado mas que implique um maior esforço no desempenho dessa atividade
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Défice Funcional Permanente de Integridade Físico-Psíquica de 3 pontos, compatível com a atividade profissional habitual, mas implicando esforços suplementares, exercendo a atividade de carpinteiro de cofragem e ficando ... dias e parcial de 61 dias; um período de repercussão temporária na atividade profissional total de 63 dias; um quantum doloris de grau 4; um défice funcional permanente da integridade