35 resultados

1. JPsó sumário

   979/2018-JPLSB

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   Processo n.º 979/2018-JP Objecto: Incumprimento contratual – prestação de serviços - indemnização por

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INDEMNIZAÇÃO POR RESCISÃO CONTRATUAL
2. JPsó sumário

   242/2010-JP

   Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA

   ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTOCOM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Data: 15 de Dezembro

   • INCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO
3. JPsó sumário

   103/2007-JP

   Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA

   SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES e OBJECTO DO LITÍGIO A, residente em

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - INJÚRIAS - INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
4. JPsó sumário

   271/2011-JP

   Relator: CRISTINA BARBOSA

   SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: S Demandada: I OBJECTO DO LITÍGIO A

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
5. JPsó sumário

   231/2009-JP

   Relator: DULCE NASCIMENTO

   SENTENÇA Valor da Acção: 1.885€ (mil oitocentos e oitenta e cinco euros

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ÁRVORES
6. JPsó sumário

   1019/2011-JP

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   SENTENÇA Processo n.º x Objecto: Incumprimento contratual (alínea i), do n

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
7. JPsó sumário

   19/2005-JP

   Relator: GABRIELA CUNHA

   SENTENÇA RELATÓRIO: A e mulher B, melhor identificados a fls. 1, intentaram

   • CONTRA-PROMESSA COMPRA E VENDA - PERDA DE INTERESSE
8. JPsó sumário

   52/2023-JPSRT

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho

   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - INCUMPRIMENTO
9. JPsó sumário

   202/2010-JP

   Relator: DULCE NASCIMENTO

   SENTENÇA Valor da Acção: 893,25€ (oitocentos e noventa e três euros

   • CONTRATO DE HOSPEDAGEM
10. JPsó sumário

    32/2006-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (nº 1, do artº 26º

    • RESPONSABILIDADE CIVIL E INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
11. JPsó sumário

    72/2017-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    SENTENÇA** RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1 e 3, intentou, em 16

    • INDEMNIZAÇÃO PELOS DANOS SOFRIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE UM ALEGADO ROUBO
12. JPsó sumário

    134/2013-JP

    Relator: LUIS FILIPE GUERRA

    SENTENÇA Proc. nº 134/2013 I. RELATÓRIO: A, Lda., com os demais sinais

    • LIBERDADE CONTRATUAL – DEVERES LATERAIS DE CONDUTA – NEXO DE CAUSALIDADE
13. JPsó sumário

    102/2015-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MM, NIF n.° …, residente em

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
14. JPsó sumário

    524/2015-JPVNG

    Relator: PAULA PORTUGAL

    SENTENÇA Proc. nº 524/2015 I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A, residente na

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
15. JPsó sumário

    116/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    SENTENÇA Proc. n.º 116/2006 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente

    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - INTERNET
16. JPsó sumário

    62/2017-JPMCV

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A e mulher B, Contribuintes Fiscais n

    • SERVIDÃO PREDIAL
17. JPsó sumário

    230/2011-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com domicílio profissional no Porto, intentou em 21/04/2011

    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
18. JPsó sumário

    714/2013-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo n.º x Objecto: incumprimento contratual. (alínea i), do n

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
19. JPsó sumário

    1003/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo n.º x Objecto: Incumprimento contratual (alínea i), do nº

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
20. JPsó sumário

    407/2007-JP

    Relator: MARIA MANUELA FREITAS

    SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes:1 - A, 2 - B, 3 - C

    • CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO