Pesquisa jurídicaTogaAI

50 resultados

  1. JPsó sumário

    99/2020-JPVFN

    Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRP

    Processo nº 99/2020 – JP SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandante: [ORG-1], com

  2. JPsó sumário

    632/2017-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    contratos que celebram, podendo celebrar contratos diferentes dos previstos na lei – ou seja contratos atípicos – desde que dentro dos limites da lei; sendo também outro princípio basilar do ordenamento jurídico ... diligência, zelo e lealdade, correspondendo aos legítimos interesses da contraparte, devem ter uma conduta honesta e conscienciosa, numa linha de correcção e probidade, não prejudicando os legítimos interesses da outra

  3. JPsó sumário

    979/2018-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    contratos que celebram, podendo celebrar contratos diferentes dos previstos na lei – ou seja contratos atípicos – desde que dentro dos limites da lei; sendo também outro princípio basilar do ordenamento jurídico ... diligência, zelo e lealdade, correspondendo aos legítimos interesses da contraparte, devem ter uma conduta honesta e conscienciosa, numa linha de correção e probidade, não prejudicando os legítimos interesses da outra

  4. JPsó sumário

    413/2018 JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    contratos que celebram, podendo celebrar contratos diferentes dos previstos na lei ou seja contratos atípicos – desde que dentro dos limites da lei; sendo também outro princípio basilar do ordenamento jurídico ... diligência, zelo e lealdade, correspondendo aos legítimos interesses da contraparte, devem ter uma conduta honesta e conscienciosa, numa linha de correcção e probidade, não prejudicando os legítimos interesses da outra

  10. JPsó sumário

    1019/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    contratos que celebram, podendo celebrar contratos diferentes dos previstos na lei – ou seja contratos atípicos – desde que dentro dos limites da lei; sendo também outro princípio basilar do ordenamento jurídico ... diligência, zelo e lealdade, correspondendo aos legítimos interesses da contraparte, devem ter uma conduta honesta e conscienciosa, numa linha de correcção e probidade, não prejudicando os legítimos interesses da outra

  12. JPsó sumário

    867/2018 JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    contratos que celebram, podendo celebrar contratos diferentes dos previstos na lei – ou seja contratos atípicos – desde que dentro dos limites da lei; sendo também outro princípio basilar do ordenamento jurídico ... diligência, zelo e lealdade, correspondendo aos legítimos interesses da contraparte, devem ter uma conduta honesta e conscienciosa, numa linha de correcção e probidade, não prejudicando os legítimos interesses da outra

  15. JPsó sumário

    32/2006-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    comunidade, como pessoas sérias, tendo sofrido nervosismo, insónias, ansiedade e preocupação, com a conduta do demandado. 10 – O demandante marido é pessoa doente, tendo já sofrido um acidente vascular cerebral ... gozo do imóvel em que aquele está instalado. Este negócio jurídico, como contrato atípico que é, regula-se pelas convenções das partes, até onde o consente o princípio da autonomia

  19. JPsó sumário

    524/2015-JPVNG

    Relator: PAULA PORTUGAL

    Demandante e a Demandada celebraram entre si um contrato de prestação de serviços atípico, o qual se rege, por isso, subsidiariamente, pelas regras legais aplicáveis ao contrato de mandato, previstas ... como não usufruiu das consultas de psicologia acordadas, causando-lhe, com essa sua conduta, danos morais e patrimoniais. Por sua vez, a Demandada alega ter cumprido o contrato, onde consta