JPsó sumário
3/2016-JP
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
regras a que fica sujeita a movimentação do depósito que lhe está associado. Como elucida o Professor ANTÓNIO PEDRO A. FERREIRA, “A relevância deste último aspecto sobressai a propósito
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Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
regras a que fica sujeita a movimentação do depósito que lhe está associado. Como elucida o Professor ANTÓNIO PEDRO A. FERREIRA, “A relevância deste último aspecto sobressai a propósito
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
demandada contraiu uma divida, após o divórcio deles, com um cartão crédito associado a uma conta bancária de que ele é o 2º titular. Tal facto afetou
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
concreto, é somente incomodativa mas não grave. Também, o tempo perdido com os trâmites associados ao processo e demais inconvenientes, causados pelo desenrolar dos autos, é algo normal, não
Relator: FERNANDA CARRETAS
maioritariamente que a substituição é impossível – pasme-se – porque o valor do bem está associado a características daquela máquina em concreto, entendendo que há abuso de direito por parte
Relator: DULCE NASCIMENTO
efectuou sido desajustada e imprudente. A Demandada tem obrigação de conhecer o risco associado à condução, não podendo ignorar a obrigação de permanentemente os condutores absterem-se da prática
Relator: PAULA PORTUGAL
Espanha, no dia 07 de Dezembro de 2008, pelo preço total de € 1.955,48; associado ao pacote de viagem, o Demandante resolveu subscrever um seguro de cancelamento de viagem, transferindo ... sequência do accionamento pelo Demandante do seguro de cancelamento de viagem que subscreveu associado ao pacote de viagem que adquiriu, na sua residência, pela internet, no portal de viagens www.XXXX.com
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
estivesse aberta na sua parede exterior do lado norte. Ora, tais circunstâncias, associadas à prova testemunhal produzida e à inspecção ao local efetuada, conduzem inelutavelmente à firme convição da veracidade
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
qual se publicitava que ao adquirir um Smartphone Go Play, recebia três ofertas associadas, sendo uma delas um “smartwatch”, uma bolsa de proteção de telemóvel e um auricular. O panfleto
Relator: PAULA PORTUGAL
Economia e da Inovação que, juntamente com as instituições de crédito que se associaram à iniciativa, definiram as condições em que a mesma se veio a desenvolver; foi neste contexto ... meramente instrumental à referida actividade; assim, à Demandada competiu apenas gerir todo o processo associado, nomeadamente: seleccionou um conjunto de marcas e respectivos fornecedores, de entre as demais do mercado
Relator: DULCE NASCIMENTO
impõe a um condutor diligente. A Demandada tem obrigação de conhecer o risco associado à condução, não podendo ignorar a obrigação de permanentemente os condutores absterem-se da prática
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
vizinhança, conforme refere no n.º2 do art.2, considerando-se como tal o ruído associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes, produzido directamente por alguém
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
informação no que diz respeito ao valor ou à formula de cálculo do valor associado à rescisão antecipada. Ora resulta provado que o contrato foi celebrado pela demandante, na loja
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
Explicou que a bateria é composta por um “pack” de 48 módulos onde estão associadas 96 pequenas baterias. Mais referiu que será normal um desgaste de cerca 20%, dependendo sempre
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
mercadoria não foram devidamente seguras dentro do porão nº 5, pelo que as oscilações associadas à descolagem e aterragem e próprias de um voo de longo curso, necessariamente provocaram
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
acordo com o artigo 13.3.2 das condições gerais do contrato de adesão x, o associado poderia rescindir o contrato por motivos de força maior. 5. A 2ª demandante reside ... seguinte redacção: “Após os primeiros doze meses de subscrição da adesão x, o Associado pode proceder à denúncia da mesma mediante aviso por escrito à E com a antecedência mínima
Relator: IRIA PINTO
sido informada do mesmo. Conforme a prova produzida em audiência de julgamento, o custo associado à análise da proposta de crédito à construção não foi mencionado pelo demandado durante ... constam de uma fórmula que se encontra no ponto 11. sobre a epígrafe “custos associados” (a fls. 56). Acontece que a proposta em causa, com o que parecem ser três
Relator: MARIA DE ASCENSÃO ARRIAGA
Demandada um contrato de crédito no valor de €2.100, ao qual está associado um seguro de vida no valor de €35,41, nos termos do qual se obrigou a reembolsar ... relativos à celebração de um contrato de seguro de vida que lhe está associado, e inclui uma livrança em branco e um pacto de preenchimento desta
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
água das chuvas para o terreno e tardoz do muro, ao longo do tempo, associado às raízes de árvores entre as pedras do muro e o método construtivo (pedras emparelhadas
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
inquilino o recebeu (artigo 1043.º, n.º 1 do Código Civil) está associado às deteriorações pela sua utilização e não a quaisquer outras obras, designadamente as efectuadas para adaptação
Relator: SANDRA MARQUES
mesmo, verificou e atestou que este efetivamente não tinha esses sinais exteriores que sempre associa ao mau uso. Apreciação de facto e de direito: Assim, revelam os factos alinhados