Pesquisa jurídicaTogaAI

14 resultados

  9. JPsó sumário

    454/2014-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    final das mesmas o demandante apresentou os respetivos dossiers, contendo as folhas de assiduidade e sumários dos módulos leccionados, dando as notas de avaliação aos formandos que os frequentaram, concluindo ... termos do art.º 762 do C.C. as prestações das partes devem ser pontualmente cumpridas, e sempre que a prestação debitória seja pecuniária deve ser realizada no domicílio do credor

  11. JPsó sumário

    680/2014-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    instaurado pelo demandante, as demandadas recusaram expressamente a arbitragem. 45. O demandante pagou pontual e assiduamente todas as rendas vencidas. Factos não provados: Não se provaram quaisquer outros factos alegados

  12. JPsó sumário

    834/2005-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    termos do art.º 406º do mesmo diploma legal, o contrato deverá ser pontualmente cumprido. Independentemente do regime jurídico a aplicar no caso em apreço, uma vez que se trata ... como um compromisso da Demandada em prestar assistência técnica no seu estabelecimento, de forma assídua e gratuitamente, enquanto que a Demandada o considera como mera informação, dando conhecimento da existência

  13. JPsó sumário

    115/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    relação de confiança entre ambos a ponto do demandante permitir que não pagasse pontualmente a despesa que fazia. Porém, desde que o demandante lhe começou a pedir por contas deixou ... apreço o demandante logrou provar que o demandado foi durante, um ano, seu cliente assíduo, e nesse espaço de tempo consumiu várias bebidas, bem como foram-lhe servidas várias refeições