JPsó sumário
1051/2008-JP
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO R, Demandante, veio
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Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO R, Demandante, veio
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 319/2015- J.P. RELATÓRIO: A demandante,A -, residente no
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Canidelo
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
SENTENÇA Proc.º 153/2017-JPACB IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A. residente na freguesia
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente ........., Santa Maria da Feira
Relator: DULCE NASCIMENTO
Demandante, para além do que resultou esclarecido pelos depoimentos testemunhais. Verificando-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias ... Maio, alterada pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, aprovando novas medidas
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B 2. – OBJECTO DO
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandadas
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
SENTENÇA RELATÓRIO A, melhor identificado a fls. 1, intentou contra B, melhor
Relator: MARTA NOGUEIRA
personalidade e capacidade judiciárias. Não se verificam excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais que impeçam o conhecimento do mérito da causa, além da deduzida excepção de ilegitimidade passiva ... proprietário constante do registo de propriedade da moto, por saber onde este reside”. Neste aspecto não podemos deixar de dar razão ao demandante quando o mesmo afirma que a legitimidade
Relator: FILOMENA MATOS
omissão grave do dever de cooperação; d) Tiver feito do processo ou dos meios processuais um uso manifestamente reprovável, com o fim de conseguir um objectivo ilegal, impedir a descoberta ... considerado a má-fé de que trata o art. 456 CPC, sob dois aspectos: a má-fé material e a má-fé instrumental, abrangendo na primeira os casos mencionados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, melhor identificada a fls.1, intentou uma acção
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA (COM LEITURA DE SENTENÇA) Data: 31 de Janeiro de
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº72/2016-JP/MCV Identificação das partes Demandante: A, com o NIF XXX
Relator: DULCE NASCIMENTO
análise dos documentos juntos e da prova testemunhal produzida. Verificando-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias ... Maio, alterada pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, aprovando novas medidas
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls.1, intentou uma acção declarativa
Relator: SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO
SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: A., NIF ....., residente na Av. ....... Cascais
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
L.J.P. expondo a respetiva versão dos factos, as quais traduzem as peças processuais, sem mais nenhuma prova que possa corroborar a respetiva versão. Quanto aos factos provados ... está associado. Como elucida o Professor ANTÓNIO PEDRO A. FERREIRA, “A relevância deste último aspecto sobressai a propósito da movimentação do depósito a débito, isto é, da determinação de quem