Pesquisa jurídicaTogaAI

18 resultados

  5. JPsó sumário

    565/2006-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

  6. JPsó sumário

    312/2019-JPFNC

    Relator: DANIELA CERQUEIRA

    reparações constantes da alínea a) do pedido. Suspensa a audiência para que a Demandada faltosa pudesse justificar a sua falta nos termos e para os efeitos do artº 58º ... exercessem o direito ao contraditório, veio apenas a Demandada S Lda reagir aos documentos, arguindo a sua inutilidade face à natureza do pedido e à circunstância da mesma

  10. JPsó sumário

    409/2006-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    quantias a que o devedor esteja obrigado, dentro do prazo acordado, constitui o faltoso em mora e na obrigação de reparar os danos causados ao credor, verificando ... Demandados que não as impugnaram. Da Excepção da anulabilidade da deliberação: Os Demandados vieram arguir a excepção da anulabilidade da deliberação, alegando que o Demandante não demonstrou que, na convocatória

  12. JPsó sumário

    27/2010-JP

    Relator: SANDRA MARQUES

    Setembro de 2010, de acordo com a disponibilidade dos mesmos e foram as faltosas também notificadas de tal data. Porém, voltaram a não comparecer. Realizou-se a sessão de audiência ... leitura de sentença, na presença das partes e seus mandatários, mas como as Demandadas faltosas não foram notificadas da mesma, foi a mesma dada sem efeito, e agendada a presente